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Reunião de Câmara

Reunião de Assembleia | 26 de Abril de 2017

Edital

Edital nº 3 /2017

Edital nº 3 - A /2017


Ordem de Trabalho


1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2016;



1. 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2016;

1.3 - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

1.4 - MAPA DE INVENTÁRIO

2. 1.ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE;


3. OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DO CENTRO HISTÓRICO - FIM DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA;


3.1 OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DO CENTRO HISTÓRICO - MAPA DE INTERVENÇÕES;


3.2 OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DO CENTRO HISTÓRICO - RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DE DISCUSÃO PÚBLICA;


4. JUNTA DE FREGUESIA DE NOGUEIRA – CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA – APROVAÇÃO MINUTA DE PROTOCOLO;


5. CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS – PROPOSTA;


6. ASSOCIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS DA REGIÃO NORTE – AFMRN ESPAÇOS DE VENDA NA FEIRA MUNICIPAL – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS;


7. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.


8.  PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DE 2017;

9. REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DE   PONTE DA BARCA – Aprovação de Relatório Final.