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Reunião de Assembleia Municipal

Reunião de Assembleia | 14 de Setembro de 2017

Edital

Edital nº 5 /2017

Ordem de Trabalho

1. FIXAÇÃO DA PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS – PROPOSTA;

2. DEFINIÇÃO DAS TAXAS DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - PROPOSTA;

3. AUTORIZAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DE DERRAMA - PROPOSTA;

4. CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES - Aprovação de minuta;



5. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES – Ampliação do Cemitério da Freguesia de Vila Nova de Muía – Pedido de Apoio Financeiro;



6. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES - Pedido de Apoio Financeiro; 


7. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ (S. JOÃO BAPTISTA E SANTIAGO) - Pedido de Apoio Financeiro; 


8. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – Aprovação de Minuta;

9. FREGUESIA DE LAVRADAS - Pedido de Apoio Financeiro;

10. FREGUESIA DE LINDOSO - Pedido de Apoio Financeiro;

11. INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA, REPORTADA A 30 DE JUNHO DE 2017 – COMUNICAÇÃO DA SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS JMM.SROC. NOS TERMOS DO N. 2 DO ART. 77º DA LEI N.º 73/2013 DE 3 DE SETEMBRO;




12. JOAQUIM ALVES CAMPOS DOS SANTOS – Pedido de Emissão de Declaração de Interesse Público Municipal;


13. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.