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Reunião de Assembleia Municipal

Reunião de Assembleia | 15 de Dezembro de 2018

Edital

Edital nº7/2018 

Aditamento nº7/2018 

Ordem de Trabalho

1 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019;
2 - MAPA DE PESSOAL E PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO – 2019 
3 - AUTORIZAÇÃO PARA O LANÇAMENTO DE DERRAMA PARA 2019 - PROPOSTA; 
4 -  IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – 2019 - PROPOSTA;

5 - PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS – PROPOSTA;
6 - EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO – OPERAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DA DÍVIDA ATÉ 4.283.144,73 EUROS;
7. -CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA DE FREGUESIA DE BOIVÃES; 
8 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA DE FREGUESIA DE VADE S. PEDRO;
9 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO  DE FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS;
10 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES;
11 - TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM;
12 - CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PROVEDOR DO MUNÍCIPE DE PONTE DA BARCA - PROPOSTA;
13 -APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
14. -CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS;
15- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS;
16 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE TOUVEDO S. LOURENÇO E SALVADOR;
17 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E UNIÃO DE FREGUESIAS DE TOUVEDO S. LOURENÇO E SALVADOR;
18 - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A FREGUESIA DE NOGUEIRA;
19 - ENCARGOS PLURIANUAIS – CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RECOLHA DE MONSTROS, LAVAGEM, DESINFEÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTENTORES;
20 -INFORMAÇÃO FINANCEIRA SEMESTRAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO Nº 2 DO ARTIGO 77º DA LEI 73/2013 DE 3 DE SETEMBRO.