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Reunião de Câmara

Reunião de Câmara | 26 de Junho de 2018

Na última reunião do executivo municipal, o Presidente da Câmara deu conta de várias iniciativas que decorreram ao longo dos últimos quinze dias, destacando o Serra Amarela Sky Marathon que contou com mais de 1000 participantes, os espetáculos da escolas de Ballet e de Música da autarquia e a iniciativa “A Rota do Românico”, promovida pelo município em parceria com a CIM Alto Minho.

Deu nota, ainda, de que foi apresentado o cartaz da XI Edição do Festival Folk Celta que vai decorrer nos dias 27 e 28 de julho e de visitas algumas freguesias do concelho. Informou da realização no Mosteiro de Crasto, da iniciativa “Sente a História” com as cantadeiras do Vale do Neiva e os Cantares de S. Martinho, da audição final do Projeto do Ensino da Música em Regime Livre, numa parceria entre a Câmara Municipal de Ponte da Barca, Agrupamento de Escolas e Academia de Música de Vila Verde, bem como o simulacro de evacuação em situação de incêndio, inserido no âmbito do Programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”.

Deixou um voto de congratulação à Associação de Crasto pela iniciativa “I Caminhada - Trilho da Fervença” e apresentou um voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Costa Pereira, irmã do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Oleiros.

Deliberações:

- Aprovação dos pedidos de pagamento de quotas ao CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo e ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses;

- Aprovação do pedido de comparticipação do Município de Ponte da Barca em subsidio ao investimento para aquisição das infraestruturas da Delegação de Ponte da Barca da Escola Profissional do Alto Lima,CIPRL no valor de € 150.000,00;

- Aprovação do pedido da Junta da União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães de apoio logístico para realização das festividades em Honra de Santo António e S. João, em Ponte da Barca;

- Aprovação do pedido da Associação Sócio Cultural Magalhães em Movimento para apoio logístico à realização de um evento de DRIFT, no dia 24/06/2018;

- Aprovação do pedido da Associação Desportiva, Recreativa de Vila Chã (Santiago), com vista à alteração ao contrato de comodato celebrado com a Câmara Municipal em 14 de julho de 2007 - Aprovação do pagamento pagamento do condomínio referente à Fração “I” do Edifício Santa Rita, da qual a Câmara Municipal é proprietária;

- Aprovação da minuta de protocolo de colaboração com o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Barbeita, para a realização em Ponte da Barca do Festival Internacional de Danças Folclóricas – O Mundo a Dançar;

- Aprovação da minuta de protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca para apoio financeiro, até ao valor máximo de 8.096,00€, referente à logística alimentar (pequeno almoço, almoço, lanche e jantar), da equipa de reforço constituída por 5 elementos aquartelados nas instalações da AHBVPB, durante os meses de julho, agosto e setembro de 2018;

- Aprovação da proposta de isenção do pagamento das taxas de utilização das piscinas municipais às crianças até aos 12 anos de idade (inclusive);

- Aprovação da 5ª alteração ao Orçamento da Despesa, da 2ª alteração ao Plano de Atividades e da 4ª alteração ao Plano de Investimentos, visando o reforço de verbas insuficientemente dotadas;

- Aprovação da proposta de isenção do pagamento das taxas municipais aos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, no dia Internacional da Juventude que se comemora a 12 de Agosto.