Disponibilizado guia orientador do acesso aos serviços de maior procura pelos emigrantes
Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias, aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública.
Visando promover o auxílio no acesso aos serviços públicos foi elaborado o “KIT Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante”. Trata-se de um guia que reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos. A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes e está organizada da seguinte forma:
- Aderir à Chave Móvel Digital
- Renovar o Cartão de Cidadão
- Alterar a morada no Cartão de Cidadão
- Pedir o Certificado de Registo Criminal:
– Pessoas singulares
– Cidadãos residentes no estrangeiro - Consultar a Caderneta Predial
- Aceder ao Registo Predial
- Imposto Municipal sobre Imóveis
- Requerer Pensão de Velhice – Segurança Social
- Simular a Pensão de Velhice – Segurança Social
- Simular a Pensão – Caixa Geral de Aposentações
- Revalidar a Carta de Condução
- Pedir a Certidão Permanente do Registo Automóvel
Contactos Úteis:
Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas | 217 929 700
Centro de Contacto do Cidadão |300 003 990
Linha SNS 24 – Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde | 808 24 24 24
Linha Segurança Social | 300 502 502
Centro de Atendimento Telefónico das Finanças – Autoridade Tributária e Aduaneira | 217 206 707
Linha Registos – Instituto de Registos e Notariado | 211 950 500
Programa Regressar – Instituto de Emprego e Formação Profissional | 300 088 000 / WhatsApp e Skype: 965 723 280
Guia Kit Emigrante
Folheto Kit Emigrante
