Reunião de Câmara

Na última reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara apresentou um voto de louvor à Associação Desportiva de Ponte da Barca pela conquista da Supertaça 'Ramiro Marques', da Associação de Futebol de Viana do Castelo, que foi subscrito por todos os presentes. Deu conta de que desde a última reunião decorreram em Ponte da Barca diversas iniciativas, entre as quais a Festa do Ballet, exposições, uma caminhada solidária, uma Feira Medieval promovida pelo Agrupamento de Escolas e a iniciativa Color Run, organizada pela Epralima. Informou que recebeu dois administradores da Sonae, de cuja reunião resultou a confirmação de que a instalação do hipermercado continente em Ponte da Barca vai mesmo avançar. Deu conta também da receção ao Secretário de Estado da Administração Interna, na passada sexta-feira, altura em que se procedeu também a uma visita ao Quartel dos Bombeiros e ao terreno onde serão construídas as novas instalações operacionais daquela corporação.
Por último fez saber que vai estar presente numa reunião de trabalho no âmbito do projeto Alto Minho Invest, com o embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma.

No que à ordem de trabalhos previamente estabelecida, procedeu-se às seguintes deliberções:

• Concordar com a informação dos Serviços relativamente à alteração ao lote nº5 do loteamento de Padim e do valor da respetiva compensação, determinada nos termos do art.º 50.º do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação, na Freguesia de Vila Nova de Muía;

• Concordar com a informação dos Serviços relativamente ao pedido de elaboração de Plano de Alinhamento face à alteração ao loteamento LU-ALL 2/2015;

• Aprovar o pedido de redução em 50% das taxas relativas à emissão de alvará de construção de um edifício destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no lugar de Santana – Grovelas;

• Aprovar o pagamento de quota à Cim Alto Minho;

• Aprovar a criação de novas sepulturas no Cemitério Municipal de Ponte da Barca;

• Aprovar o Plano de Ação de Regeneração Urbana – PARU;

• Aprovar o pedido da Junta de Freguesia de Cuíde de Vila Verde de apoio financeiro com vista ao alargamento da Rua Estrada de Novais (junto à Sede de Junta) e com vista ao alargamento, levantamento e reposição do pavimento que envolve a Capela de S. Sebastião, daquela freguesia;

• Aprovar o pedido da Associação Concelhia das Festas de S. Bartolomeu para utilização de espaços públicos, durante o mês de agosto, destinados à preparação e realização das Festas do Concelho, bem como autorização para procederem às cobrança de um montante pela ocupação do ´terrado´ a feirantes e proprietários de recintos itinerantes, tais como pavilhões de diversões, carroceis, pistas de automóveis e outros do mesmo género;

• Aprovar a minuta do contrato de comodato a celebrar entre este Município e a Junta da União das Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, referente ao imóvel – Escola Primária de Ruivos;

• Aprovar a 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa, a 2ª Alteração ao Plano de Atividades Municipais e a 3ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos.