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Reunião de Câmara

Reunião de Câmara | 20 de Outubro de 2017

O novo Executivo Municipal de Ponte da Barca realizou ontem à tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a sua primeira reunião ordinária no atual mandato autárquico, tendo o presidente da Câmara, Augusto Marinho, anunciado a fixação de dois vereadores em regime de tempo inteiro e a distribuição dos respetivos pelouros. Neste sentido, os pelouros do Planeamento e Ordenamento, Recursos Humanos e Financeiros, Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo, Ambiente, Obras Públicas e Particulares e Juntas de Freguesia ficam na dependência direta do Presidente da Câmara.

A nova vice-presidente da Câmara Municipal é Maria José Gonçalves, que fica responsável pelos pelouros da Educação, Cultura, Desporto, Ação Social e Turismo.

Os pelouros da Modernização Administrativa, Gestão da Qualidade, Assuntos Jurídicos, Contencioso Administrativo, Cemitério Municipal e Feira, Fiscalização de Obras Particulares e Informática ficam sob a alçada de José Alfredo Oliveira, e os os pelouros da Saúde, Juventude e Mobilidade a cargo de José António Costa.

Aprovadas foram, ainda, as propostas relativas à periodicidade das reuniões deste órgão, que se mantém quinzenal, com a alteração de passarem a realizar-se à quinta-feira; a delegação de competências no Presidente da Câmara; a constituição do fundo de maneio; a ratificação do despacho do presidente da Câmara, em que aprovou a alteração da feira quinzenal do dia 01 de novembro para o dia 31 de outubro, decorrente do feriado nacional e Dia de Todos-os-Santos; a proposta de atribuição de Medalha de Mérito Autárquico ao Ex-presidente da Câmara Municipal, António Vassalo Abreu, e a ratificação do despacho do presidente da Câmara em que aprovou a proposta do Banco Alimentar de Viana do Castelo de participação do município na candidatura às Medidas Complementares de Apoio (PAC) à operacionalização do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).