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Requerimentos

Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.

Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.

Os requerimentos encontram-se no formato PDF (Adobe Portable Document Format). Para ler/imprimir estes documentos necessita do Adobe Acrobat Reader®. Se ainda não tiver esta aplicação instalada no seu computador, deve efetuar o seu download aqui.

Águas e Saneamento

Contrato de fornecimento de água/recolha de águas residuais Abastecimento de água/drenagem de águas residuais/ramais/ligação Denúncia do contrato de abastecimento de água/drenagem de águas residuais Contrato de fornecimento de água/recolha de águas residuais - alteração de morada Fatura - Débitos diretos Pagamento em prestações de ramais e liagações Reclamação de fatura de água Mudança de local de contador de água Tarifa familiar de água

Ambiente

Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído

Cemitérios

Gerais

Requerimento geral Isenção de pagamento de taxa de ruídoFeiraRecintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via pública Ficha de inscrição de balé Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidatura Execuções fiscais - pagamento em prestações
Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - segunda via registo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Máquina de diversão - classificação do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Proteção Civil

Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos Fogueiras tradicionais

Gestão Urbanística

Comunicação de abertura de empreendimentos turísticos

 

Desenvolvimento Económico

Pedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca


Saúde e Ação Social

Apoio à habitação degradada Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao Arrendamento