Municipio de Ponte da Barca

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Câmara Municipal

Executivo Municipal – Descrição e Competências

Como órgão executivo do município, a Câmara Municipal é responsável pela gestão quotidiana e planificação do rumo do município. É um órgão colegial, composto por um presidente e por um número variável de vereadores/as, a que são, ou não, atribuídos pelouros.

O presidente da Câmara Municipal é geralmente o primeiro nome da lista mais votada nas eleições autárquicas. A equipa composta pelo presidente da Câmara e pelos/as vereadores/as também é referida como executivo municipal ou como vereação.

Relativamente ao município de Ponte da Barca, o Executivo é constituído pelo Presidente, Vice Presidente e Vereadores eleitos pelo PS a quem foram atribuídos os pelouros municipais e mais três Vereadores sem pelouro eleitos pelo Partido Social Democrata e Independente ( Grupo de Cidadãos Barquenses “ Mudar”).

Compete, entre outras coisas, à Câmara Municipal: executar as opções do plano e orçamento, assim como aprovar as suas alterações; elaborar e submeter a aprovação da assembleia municipal as opções do plano e a proposta do orçamento, assim como as respetivas revisões; proceder à aquisição e locação de bens e serviços; remeter ao Tribunal de Contas as contas do município.

Presidente da Câmara:
ANTÓNIO VASSALO ABREU - PS
Curriculum Vitæ
avabreu@cmpb.pt

  Coordenação e Superintendência de todos os Serviços e Especificamente:

  - Administração Financeira
  - Desenvolvimento Económico e Planeamento Estratégico 
  - Gestão Urbanística
  - Freguesias
  - Educação


Vice-Presidente:
JOSÉ ALBERTO SEQUEIROS DE CASTRO PONTES - PS
Curriculum Vitæ
jpontes@cmpb.pt

  - Obras Públicas
  - Planeamento Territorial e Equipamento Urbano 
  - Ambiente
  - Cemitério e Feira
  - Águas e Saneamento Básico
  - Resíduos Sólidos Urbanos
  - Trânsito e Toponímia
  - Proteção Civil


Vereadores:
RICARDO JORGE FREITAS GOMES ARMADA - PS
Curriculum Vitæ
rarmada@cmpb.pt

  - Saúde
  - Ação Social
  - Juventude


SILVIA MANUELA CARNEIRO AMORIM TORRES - PS
Curriculum Vitæ
storres@cmpb.pt

  - Cultura
  - Turismo
  - Desporto e Tempos Livres


ARMINDO JOSÉ SOUSA E SILVA - PSD
Curriculum Vitæ
asilva@cmpb.pt

AUGUSTO MANUEL DOS REIS MARINHO - Movimento de Cidadãos Barquenses - Mudar
Curriculum Vitæ
amarinho@cmpb.pt

OLINDA PEREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA - PSD
obarbosa@cmpb.pt


Vencimentos do Executivo

Vencimento dos Membros do Gabinete da Presidência e Vereadores em Regime de Permanência


Despesas de Representação dos membros do executivo

Declaração Patrimonial dos Membros do Executivo

As respetivas Declarações de Inexistência de Incompatibilidades ou Impedimentos, declarações patrimoniais e registo de interesses, do Presidente de Câmara e dos restantes membros do executivo, ao abrigo do n.º 1 do art. 10.º da Lei n.º 64/93, de 26 de agosto, com as alterações das Leis n.º 28/95, de 18 de agosto e n.º 12/98, de 24 de fevereiro, encontram-se emitidas junto do Tribunal Constitucional.

Registo de Interesses dos Membros do Executivo

Registo de Interesses

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