Regulamentos

Dinamização Económica

Regulamento de Venda do Direito de Propriedade dos Lotes do Loteamento do Parque Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca - Alteração 

 

Regulamento Municipal da Bolsa de Terrenos Agroflorestais do Município de Ponte da Barca

Aviso Extrato nº. 8255 de 2014

Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do Município de Ponte da Barca

Taxas Municipais

Edital

Tabela Taxas a Aplicar Ano 2018

Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação para o Ano de 2018

Taxas para efeitos do previsto no Decreto-Lei 48/2011 de 01 de abril em matéria de "LICENCIAMENTO ZERO" - Ano 2018

Alteração parcial do capítulo VI - Estacionamento - da Tabela de Taxa anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca

 

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 

Águas e Saneamento

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água  e de Drenagem de Águas Residuais  - AVISO

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifas e preços para o ano 2018

Alteração ao artigo 3º - Anexo II -Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

 

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais-2014

 

Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Aviso - Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

 


Alteração das tabelas "A" e "B", do artigo 3º - Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais.

 


Regulamento Municipal de Abastecimento de Àgua e de Drenagem de Águas Residuais 2012

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Alteração do artigo 3.º do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Ambiente

Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Recolha de Viaturas AbandonadasRegulamento Cemitério MunicipalAlteração ao artigo 20º e artigo 45º do Regulamento Cemitério Municipal

Urbanismo

Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Domínio Público e na Via Pública do Município de Ponte da Barca

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Alteração ao  Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Ponte da Barca

 

Alteração ao artigo 34º do Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas no ConcelhoRegulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do MunicípioAtualização anual da Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e EdificaçãoRegulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da BarcaRegulamento Plano Diretor Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação

Utilização de Equipamentos e Instalações

Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da BarcaRegulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da Galiza

Aviso (extrato) n.º 643/2015Regulamento do Estádio Municipal de Ponte da BarcaAlteração do Regulamento de funcionamento do Complexo das Piscinas MunicipaisRegulamento Complexo de Piscinas MunicipaisRegulamento Pavilhão Desportivo MunicipalRegulamento Parque Desportivo da Praia FluvialRegulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Porta do LindosoRegulamento Cedência e Utilização do Autocarro do Município

Ação Social e Juventude

Regulamento das Bolsas de Estudo 

Regulamento para a Atribuição de Subsídio ao Arrendamento Regulamento da Loja Social de Ponte da BarcaRegulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da BarcaRegulamento Rede SocialRegulamento Cartão VidaRegulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca

Alteração ao Regulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca

Regulamento Cartão Jovem Municipal - 11.03.2011

 

Declaração de retificação - 05.04.2011

Alteração - Aviso (extrato) - 27.07.2012

Proteção Cívil

Regulamento Municipal do Uso do FogoAviso (extrato) Regulamento Municipal do Uso do Fogo

Gerais

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Ponte da Barca

Zonamento - Horários

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros e Transportes em Táxi

Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas.

Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulante

Aviso (extrato) n.º 643/2015

Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviços do Município de Ponte da Barca

Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Utilização de CartografiaRegulamento do Arquivo Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Trânsito e EstacionamentoAlteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento