Municipio de Ponte da Barca

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Requerimentos

Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.

Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.

Os requerimentos encontram-se no formato PDF (Adobe Portable Document Format). Para ler/imprimir estes documentos necessita do Adobe Acrobat Reader®. Se ainda não tiver esta aplicação instalada no seu computador, deve efetuar o seu download aqui.


Águas e Saneamento

Abastecimento de água/drenagem de águas residuais/ramais/ligação Pagamento em prestações Débitos diretos Reclamação de fatura de água Mudança de local de contador de água Denúncia do contrato de abastecimento de água/drenagem de águas residuais Tarifa familiar de água


Ambiente

Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído

Cemitérios


Gerais

Requerimento geral Isenção de pagamento de taxa de ruídoFeiraRecintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via pública Ficha de inscrição de balé Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidatura Execuções fiscais - pagamento em prestações
Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - segunda via registo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Máquina de diversão - classificação do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade


Proteção Civil

Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos Fogueiras tradicionais


Gestão Urbanística

  • Alvarás

    Emissão de alvará de operação urbanística Autorização de utilização e emissão do alvará Alteração de utilização e emissão de alvará Ocupação do domínio público por motivo de obras e emissão do alvará Renovação de licença ou comunicação prévia Prorrogação de prazo


  • Processos em curso

    Prorrogação de prazo Arquivamento de processo Averbamento em processo ou alvará Reapreciação do pedido de licenciamento Licença especial para obras inacabadas Permissão para obras de demolição, escavação e contenção periférica Informação de início de trabalhos


  • Operações Urbanísticas

    Pedido de informação prévia Comunicação prévia Licenciamento de obras de construção Projetos de especialidade e outros estudos destinados à execução da obra Outras operações urbanísticas Trabalhos de remodelação de terrenos Obras de demolição Operação de loteamento Operação de urbanização Pedido de informação simples Legalização de obras de edificação


  • Loteamento

    Obras de urbanização Recepção de obras de urbanização


  • Empreendimentos Turísticos

    Reconversão de empreendimentos turísticos Revisão da classificação de empreendimentos turísticos
  • Comunicação de abertura de empreendimentos turísticos

  • Vistorias

    Vistoria de verificação da segurança e salubridade Vistoria complementar de verificação Vistoria de determinação do estado de conservação do prédio urbano para efeitos da isenção prevista nos nº 7 e 8 do artº 71.º do estatuto dos benefícios fiscais



  • Certidões


  • Certidão comprovativa de cedência ao domínio público Certidão para efeitos de destaque de parcela Certidão para efeitos de constituição ou modificação de propriedade horizontal Certidão sobre edifício construído antes da entrada em vigor do RGEU Certidão para efeitos de constituição ou ampliação de compropriedade de prédios rústicos Certidão de reconhecimento de interesse municipal Certidão diversa

  • Ocupação de Espaço Público e Publicidade

    Licença de ocupação de espaço público/publicidade


  • Outras Atividades

    Atribuição de licença de exploração


  • Combustíveis

    Comunicação de alterações à autorização de utilizaçãoComunicação de cessação de exploração e/ou atividade


  • Outros Pedidos

    Descrição das obras necessárias para obtenção de nível superior Redução de caução de obras de urbanização


  • Outros Elementos de Instrução dos Pedidos

    Quadro sinótico - Obras de edificação Instruções de preenchimento do quadro sinótico - obras de edificação Registo de dados de resíduos de construção e demolição (RCD) Descarga de entulhos e resíduos de obras não perigosos

  • Desenvolvimento Económico

    Pedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca


    Saúde e Ação Social

    Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao Arrendamento
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