Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 13 de Outubro de 2020
Edital
Edital nº 5/2020
Ordem de Trabalho
PRIMEIRO PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS:
1. ELEIÇÃO INDIRETA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃ0 E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - CCDRN (DESPACHO N.º 8703/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LOCAL);
SEGUNDO PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS:
SEGUNDO PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS:
2. CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE - PROPOSTA;
3. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
4. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO EM MINUTA;
5. ALOCAÇÃO DE VERBAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTRANSP - PROPOSTA - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO;
6. DERRAMA - 2021 - PROPOSTA;
7. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2021) - PROPOSTA;
8. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - PROPOSTA;
3. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
4. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO EM MINUTA;
5. ALOCAÇÃO DE VERBAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTRANSP - PROPOSTA - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO;
6. DERRAMA - 2021 - PROPOSTA;
7. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2021) - PROPOSTA;
8. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - PROPOSTA;
9. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM - PROPOSTA.