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Reunião de Câmara

Política | 26 de Novembro de 2021


Em Reunião de Câmara realizada hoje, nos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara deu nota de algumas atividades decorridas desde a última sessão até à data, como o magusto tradicional decorrido no Centro de Exposição e Venda de Produtos Regionais, para além de vários magustos em que esteve presente que se realizaram em diversas freguesias. Fez referência, também, à apresentação do Livro de António Pedro Martins, intitulado "Do Conflito ao Amor - A comunicação não violenta na escola e na vida", que teve lugar na noite da passada sexta-feira, nos Paços do Concelho, e do espetáculo decorrido no sábado, no Campo do Curro, relativo à iniciativa “De repente canta a gente”, um projeto que levou, durante um ano, o cantar ao desafio aos estabelecimentos de ensino de todo o distrito.
Deu nota da ligação das luzes de Natal que decoram a vila de Ponte da Barca, referindo que este ano a iluminação foi antecipada como forma de apoiar o comercio tradicional. Fez ainda menção à candidatura de dois exemplares arbóreos ao reconhecimento de Árvores de Interesse que a Câmara Municipal apresentou ao ICNF.
Augusto Marinho prosseguiu a sua intervenção dando conta das atividades que vão decorrer nos próximos dias em Ponte da Barca referindo, desde logo, a iniciativa “Black Friday” que tem lugar já amanhã, 26 de Novembro, com repetição na sexta-feira, dia 3 de dezembro, e que consiste na oferta de livros a todos os alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, da Epralima e ainda às crianças da Educação Pré-escolar do Jardim de Infância José Carneiro Bouças, que passarem pela decoração de natal/prenda que está instalada junto ao edifício dos Paços do Concelho. Fez referencia, ainda, à comemoração do Dia Mundial do Enoturismo com a iniciativa “Vinhos com História, Vinhos da Barca”, no sábado, 27 de novembro, a partir das 15h, na Loja Interativa de Turismo; e à noite, no mesmo dia, no auditório da Epralima, ao espetáculo de humor “Temos de marcar um café”. Por último, deu conhecimento da inauguração do Edifício do Santo António do Buraquinho, no dia 7 de dezembro, e da iniciativa “EmBarca no Natal” que vai decorrer na Praça da República, de 16 a 22 de dezembro, com diversas atividades alusivas à época natalícia que se aproxima.

Da ordem de trabalhos, foi deliberado:
- Aprovar a proposta de alteração do modelo organizacional da Câmara Municipal de Ponte da Barca;
- Aprovar o projeto de apoio ao empreendedorismo para acompanhamento do 1º Direito;
- Aprovar a proposta relativa à taxa de derrama a aplicar em 2022;
- Aprovar a proposta relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2022;
- Aprovar a proposta de participação variável no IRS para 2022;
- Aprovar a proposta relativa à Taxa Municipal dos Direitos de Passagem;
- Aprovar a proposta de colaboração com o Banco Alimentar Contra a Fome na Campanha de Recolha de Alimentos.