Tratar de Obras Particulares ficou mais rápido: novo serviço online do Município de Ponte da Barca

Fri, 13 Mar 2026 15:19:00 +0000
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No âmbito da recente reestruturação do Portal do Município de Ponte da Barca, foi criada uma nova área dedicada ao Serviço de Gestão Urbanística, especificamente às Obras Particulares, reforçando a aposta do Município na modernização digital e na simplificação do acesso aos serviços públicos.

Com esta atualização, a tramitação dos procedimentos abrangidos por este serviço passa a ser realizada obrigatoriamente por via desmaterializada. Assim, todos os pedidos devem ser submetidos exclusivamente através da plataforma de serviços online disponível no portal do Município, no separador “Obras Particulares”, através do seguinte link: https://servicos.cmpb.pt

Os requerimentos necessários encontram-se disponíveis apenas para preenchimento online na referida plataforma. Para além de permitir a submissão digital dos processos, esta nova área reúne informação essencial para cidadãos, projetistas e técnicos, incluindo instrumentos de gestão territorial, procedimentos de licenciamento e comunicação prévia, regulamentos municipais e orientações práticas relacionadas com operações urbanísticas.

Concebido para proporcionar uma experiência de consulta simples, organizada e intuitiva, este espaço facilita a identificação da documentação necessária e dos passos a cumprir em cada procedimento, contribuindo para o reforço da transparência, a simplificação dos trâmites administrativos e melhor acesso à informação.

Desta forma o Município de Ponte da Barca reforça o seu compromisso com uma administração pública mais moderna, transparente e eficiente, colocando a gestão urbanística no centro de uma transformação digital orientada para melhor servir os munícipes.