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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 28 de Junho de 2019
Edital
Edital nº5/2019Aditamento nº5/2019
Ordem de Trabalho
1. ADAPTAÇÃO DO PDM AO PROF EDM - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA – PROPOSTA2. RECONHECIMENTO DO INTERESSE MUNICIPAL DA OPERAÇÃO URBANÍSTICA, REGISTADA SOB O N.º LE-EDI-15-2019, DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A EMPREENDIMENTO TER, NA MODALIDADE DE AGROTURISMO, SITO EM QUINTELA DE BAIXO – VILA NOVA DE MUÍA
3. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM 2020 - PROPOSTA
4. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA
5. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA “IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NO PNPG - PONTE DA BARCA” - AUTORIZAÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DE ENCARGO PLURIANUAIS PARA OS ANOS DE 2020, 2021 E 2022, NO VALOR MÁXIMO DE 275.301,55 EUROS
6. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE AZIAS – PROPOSTA
7. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO, A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE AZIAS – PROPOSTA