Reunião de Assembleia Municipal

1. ELEIÇÃO INDIRETA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃ0 E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE - CCDRN (DESPACHO N.º 8703/2020, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DESCENTRALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LOCAL);

SEGUNDO PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS:

2. CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE - PROPOSTA;

3. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;

4. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO EM MINUTA;

5. ALOCAÇÃO DE VERBAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTRANSP - PROPOSTA - CONTRATO INTERADMINISTRATIVO;

6. DERRAMA - 2021 - PROPOSTA;

7. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2021) - PROPOSTA;

8. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - PROPOSTA;