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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 29 de Dezembro de 2020
Edital
Edital nº 6/2020Edital nº 6-A/2020 Aditamento
Ordem de Trabalho
1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2020;
2. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - PROPOSTA;
3. PROJETO DE REGULAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO E ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS - TRANSPORTE EM TÁXI;
4. Certidão
4.1 GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021;
5. Certidão
5.1 MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA 2021 - PROPOSTA;
6. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE VADE SÃO PEDRO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
7. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE TOUVEDO S. LOURENÇO E SALVADOR - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
8. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
9. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BOIVÃES - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
10. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE OLEIROS - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
11. JUNTA DE FREGUESIA DE NOGUEIRA - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE CUBO – PAVIMENTO DA ÁREA CIRCUNDANTE À SEDE DE JUNTA - PROPOSTA;
12. FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA;
13 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PREVISIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – PROPOSTA.
2. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - PROPOSTA;
3. PROJETO DE REGULAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO E ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS - TRANSPORTE EM TÁXI;
4. Certidão
4.1 GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021;
5. Certidão
5.1 MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA 2021 - PROPOSTA;
6. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE VADE SÃO PEDRO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
7. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DE FREGUESIAS DE TOUVEDO S. LOURENÇO E SALVADOR - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
8. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
9. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BOIVÃES - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
10. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE OLEIROS - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
11. JUNTA DE FREGUESIA DE NOGUEIRA - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE CUBO – PAVIMENTO DA ÁREA CIRCUNDANTE À SEDE DE JUNTA - PROPOSTA;
12. FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA;
13 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PREVISIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – PROPOSTA.