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Reunião de Assembleia Municipal

Reunião de Assembleia | 21 de Dezembro de 2022


Edital N.º 06/2022

Aditamento N.º 06-A/2022
Ordem de Trabalhos

1. PROJETO DE REGULAMENTO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE LOCAL DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA;

2. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE;

3. PROJETO DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA EMPRESARIAL DO RODO - VILA NOVA DE MUÍA - PONTE DA BARCA;

4. PROPOSTA E MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL, PARA COLABORAÇÃO DA AUTARQUIA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO;

5. PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL DE PONTE DA BARCA;
 5.1. Preâmbulo;
 5.2. Parte I. - Enquadramento;
 5.3.Parte II. - Execução;
 5.4. Parte III. - Inventários, Modelos e Listagens;
 5.5. Anexo I - Cartografia de Suporte às Operações de Emergência de Proteção Civil;
 5.6. Anexo II - Programa de Medidas a Implementar para a Prevenção e Mitigação dos Riscos Identificados e para a Garantia da Manutenção Operacionalidade do Plano;
 5.7. Relatório de Ponderação da Consulta Pública;

6. TAXAS NA FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA - PROPOSTA;

7. PROPOSTA DE TAXA DE DERRAMA A APLICAR EM 2023 - PROPOSTA;

8. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM - PROPOSTA;

9. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - PROPOSTA;

10. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2023) - PROPOSTA;

11. CERTIDÃO;
  11.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;

12. CERTIDÃO;
  12.1. MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA O ANO DE 2023 - PROPOSTA;

13. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.

14. REDUÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A ESPLANADAS - PROPOSTA;

15. JUNTA DE FREGUESIA DE OLEIROS - SOLICITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROCEDIMENTO,NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A PROJECTO DE CRIAÇÃO DE DOIS TRILHOS NA FREGUESIA DE OLEIROS - PROPOSTA.