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Reunião de Assembleia Municipal
Edital N.º 06/2022
Aditamento N.º 06-A/2022
Ordem de Trabalhos
1. PROJETO DE REGULAMENTO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE LOCAL DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA;
2. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE INCENTIVO À NATALIDADE;
3. PROJETO DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA EMPRESARIAL DO RODO - VILA NOVA DE MUÍA - PONTE DA BARCA;
4. PROPOSTA E MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL, PARA COLABORAÇÃO DA AUTARQUIA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO;
5. PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL DE PONTE DA BARCA;
5.1. Preâmbulo;
5.2. Parte I. - Enquadramento;
5.3.Parte II. - Execução;
5.4. Parte III. - Inventários, Modelos e Listagens;
5.5. Anexo I - Cartografia de Suporte às Operações de Emergência de Proteção Civil;
5.6. Anexo II - Programa de Medidas a Implementar para a Prevenção e Mitigação dos Riscos Identificados e para a Garantia da Manutenção Operacionalidade do Plano;
5.7. Relatório de Ponderação da Consulta Pública;
7. PROPOSTA DE TAXA DE DERRAMA A APLICAR EM 2023 - PROPOSTA;
8. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM - PROPOSTA;
9. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - PROPOSTA;
10. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2023) - PROPOSTA;
11. CERTIDÃO;
11.1. GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;
12. CERTIDÃO;
12.1. MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA O ANO DE 2023 - PROPOSTA;
13. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
14. REDUÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A ESPLANADAS - PROPOSTA;
15. JUNTA DE FREGUESIA DE OLEIROS - SOLICITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROCEDIMENTO,NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE A PROJECTO DE CRIAÇÃO DE DOIS TRILHOS NA FREGUESIA DE OLEIROS - PROPOSTA.