- Início
- Município
- Publicitação
- Avisos
Avisos
Edital 6-2024 - Processo LU-ALL 2-2023
Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca -
Projeto de Alteração
Publicitação do procedimento de participação procedimental no âmbito da elaboração e revisão dos Regulamentos Municipais de Taxas e Preços, bem como da elaboração do estudo de fundamentação económica/financeira das respetivas taxas e preços municipais
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade - Proposta Abertura de Procedimento
Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do município de Ponte da Barca - Projeto de Alteração
Regulamento de Alienação de Lotes da Área Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca - Início de Procedimento nos termos do artº 98º do CPA
Regulamento Municipal do Comércio de Antiguidades e Artigos de Coleção
Aviso de Publicitação do início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens Residentes no Município de Ponte da Barca
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo Jovem
Aviso - Início de Procedimento - Projeto de Regulamento do Cartão Jovem do Município de Ponte da Barca EMBARCA-TEAviso - Início de Procedimento - Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca
Aprovada a Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Ponte da Barca
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento Municipal de Patrocínio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento
Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde
Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Comércio Local de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental - Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento de Emergência Social Municipal
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Economia e Desenvolvimento
Inicio de Procedimento de proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Beneficiação de Arruamentos na Vila de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Associações do Concelho de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental "Elaboração do Projeto de Regulamento da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxim Municipal
Início de procedimento e participação procedimental tendente à alteração do Regulamento do Cartão Jovem Municipal
Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais e Projecto de Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Início de procedimento e participação procedimental, com vista à elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca.
Início de procedimento e participação procedimental - Elaboração de novo regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores