Passar para o Conteúdo Principal
Voltar ao início

Avisos


Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de  Regulamento Municipal  de Patrocínio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento
Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde 
Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Comércio Local de Ponte da Barca 

Abertura da discussão pública sobre o Loteamento da Nóbrega (Cruzeiro/Campo de Futebol) Início de procedimento e participação procedimental - Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento de Emergência Social Municipal
Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Economia e Desenvolvimento
Inicio de Procedimento de proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
Beneficiação de Arruamentos na Vila de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Ponte da Barca
Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Associações do Concelho de Ponte da Barca

Início de procedimento e participação procedimental "Elaboração do Projeto de Regulamento da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxim Municipal
Início de procedimento e participação procedimental tendente à alteração do  Regulamento do Cartão Jovem Municipal
Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais e Projecto de Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Início de procedimento e participação procedimental, com vista à elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca.
Início de procedimento e participação procedimental - Elaboração de novo regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores