Fruto de um protocolo entre a Câmara Municipal de Ponte da Barca e a Secretaria de Estado das Comunidades, este gabinete, presta apoio ao nível do apoio e aconselhamento àqueles que regressam de uma forma definitiva a Portugal, ou que estejam em vias de regresso, ou ainda aos que residam nos países de acolhimento.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante informa e apoia na instrução de processos em matérias de:
Segurança Social:
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Pensões;
- Invalidez;
- Reformas;
Declarações para:
Troca de carta de condução;
Acesso ao ensino superior.
Presta informação sobre:
Legalização de viaturas;
Equivalências e/ou reconhecimento de habilitações literárias;
Nacionalidade;
Vistos de entrada em Portugal;
Apoio e orientação de emigrantes que pretendam instalar empresas na região;
Informação sobre os direitos/deveres para quem quer emigrar;
Outros assuntos.
Para mais informações contactar:
Câmara Municipal de Ponte da Barca
Telefone.: 258 480 180
