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Requerimentos

Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.

Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.

Os requerimentos encontram-se no formato PDF (Adobe Portable Document Format). Para ler/imprimir estes documentos necessita do Adobe Acrobat Reader®. Se ainda não tiver esta aplicação instalada no seu computador, deve efetuar o seu download aqui.

Águas e Saneamento

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Comunicação Leitura

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Pedido Ligação
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Denúncia Contrato 
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Alteração morada
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Débito direto
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Pagamento em prestações
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Reclamação Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Mudança Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Verificação Técnica
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Fugas de Água
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Substituição Caixa/Tampa Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Restabelecimento
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Tarifa Familiar
Limpeza de fossas séticas
Abastecimento de água/recolha de águas residuais/pluviais - Recolha elementos elaboração de projeto
Declaração - Infraestruturas de Abastecimento de Água/Recolha de Águas Residuais

Ambiente

Cemitérios
Cemitério - Concessão de Terreno

Ruído

Isenção de pagamento de taxa de ruído Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído

Fiscalização

Fiscalização- Denúncia/Queixa

Utilização de Equipamentos e Instalações

Parque de Estacionamento

Planeamento

3º Revisão do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

Gerais

Juntas de Freguesia - Pedido de Apoio Atribuição de Número de Polícia Pedido de Lugar de Estacionamento PrivativoRequerimento geral Esclarecimentos/Retificações/Junção de elementos ao ProcessoFeira Recintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via públicaFicha de inscrição de balé Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidaturaExecuções fiscais - pagamento em prestações

Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - segunda via registo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Máquina de diversão - classificação do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Proteção Civil

Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicosFogueiras tradicionais

Gestão Urbanística

 

Desenvolvimento Económico

Pedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca

Saúde e Ação Social

Apoio à habitação degradada Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao Arrendamento

Juventude

Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior