Requerimentos

Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.

Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.

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Águas e Saneamento

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Faturação Eletrónica

Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Devolução Valor Fatura

Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Alteração Calibre Contador

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Comunicação Leitura

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Pedido Ligação
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Denúncia Contrato 
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Alteração morada
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Débito direto
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Pagamento em prestações
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Reclamação Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Cópia de Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Mudança Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Verificação Técnica
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Fugas de Água
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Substituição Caixa/Tampa Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Restabelecimento
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Tarifa Familiar
Limpeza de Fossas Séticas
Abastecimento de água/recolha de águas residuais/pluviais - Recolha Elementos Elaboração de Projeto
Declaração - Infraestruturas de Abastecimento de Água/Recolha de Águas Residuais

Ambiente

Cemitérios Cemitério – Trasladação Cemitério - Concessão de Terreno

Ruído

Isenção de pagamento de taxa de ruído Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído

Fiscalização

Fiscalização- Denúncia/Queixa

PDM

2º Revisão PDM

- Nota: A Participação Preventiva nos termos do previsto no nº 2 do artigo 88º do RJIGT encontra-se
finalizada.
- Nota: A Discussão Pública nos termos do previsto no n.º 1 e 2 do artigo 89º do RJIGT ainda não se
iniciou.

Utilização de Equipamentos e Instalações

Parque de Estacionamento

Gerais

Peditório de Rua Juntas de Freguesia - Pedido de Apoio Certidão de Toponímia Atribuição de Número de Polícia Pedido de Lugar de Estacionamento PrivativoRequerimento geral Esclarecimentos/Retificações/Junção de elementos ao ProcessoFeira Recintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via públicaFicha de Inscrição de ballet Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidaturaExecuções fiscais - pagamento em prestaçõesReclamação, Sugestão e Eologio

Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - segunda via registo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Máquina de diversão - classificação do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Proteção Civil

Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicosFogueiras tradicionais

Gestão Urbanística

Licenciamento de Operações Urbanística

Licenciamento de Obras de Edificação

Apresentação de Projetos de Especialidades 

Apresentação de Projetos de EspecialidadesAditamento ao Processo de Obras – Alteração à Licença de ObrasLicenciamento de obras de DemoliçãoLicenciamento de Trabalhos de Remodelação de TerrenosNova LicençaEntrega de Elementos | Pagamento das taxas e emissão do respetivo recibo que titula a operação urbanística

Comunicação Prévia

Comunicação PréviaAditamento ao Processo – Alteração à Comunicação PréviaComunicação Prévia – Obras de DemoliçãoNova Comunicação Prévia

Utilização de Prédios

Utilização de prédio após operação urbanística sujeita a controlo prévio nos termos do art.º62-A do RJUEUtilização de prédio após realização de obras nos termos do art.º62-C do RJUEAlteração de Utilização de Prédio sem execução de obras sujeitas a controlo prévio

Operações de Loteamento

Operações de Loteamento – LicenciamentoAlteração à Licença de LoteamentoOperações de Loteamento – InfraestruturasOperações de Loteamentos – Receção das Obras de Urbanização

Pedido de Informação Prévia (PIP)

Pedido de Informação Prévia (PIP) – Obras de EdificaçãoPedido de Informação Prévia (PIP) – Operação de LoteamentoPedido de Informação Prévia (PIP) – Obras de DemoliçãoPedido de Informação Prévia (PIP) – Alteração de Utilização

Prorrogação de Prazo

Prorrogação de Prazo de Execução de Obra de EdificaçãoProrrogação de Prazo de Execução de Obra de UrbanizaçãoProrrogação de Prazo para Apresentação dos Projetos de Especialidades

Pedido de Certidão/Parecer

Certidão de DestaqueCertidão de Prédio anterior à entrada em vigor do RGEUPedido de Informação SimplesCertidão da Receção Provisória/Prestação de CauçãoCertidão de constituição de prédio em Regime de Propriedade HorizontalCertidão de Integração de Terreno no Domínio PúblicoCertidão de Prédio em RuínasPedido de CertidãoPedido de Compropriedade

Modelos Termos de Responsabilidades

Termo de responsabilidade do autor do projeto Termo de responsabilidade do diretor de obra ou do diretor de fiscalização de obraTermo de responsabilidade do autor/coordenador do projetoTermo de responsabilidade do coordenador do projetoTermo de responsabilidade do autor do Plano de Acessibilidades
Termo de responsabilidade(artigo 63 RJUE)
Assuntos Diversos

Licença de Ocupação da Via Pública (esplanadas e publicidade)Licença de Ocupação da Via Pública - Obras Pedido de CópiasConsulta de ProcessosFicha Técnica de HabitaçãoAverbamentooObras Isentas de Controlo PrévioVistoria Prévia – Conservação, Segurança e SalubridadeJunção de ElementosLicença Especial para a Conclusão de ObrasPedido Geral

Licenciamento de Instalações – Combustíveis

Licenciamento Simplificado das Instalações de Armazenamento de GPL e Abastecimento de Combustíveis Líquidos
(Classes A1; A2; A3) ou não sujeitas a Licenciamento (Classes B1; B2)

Apresentação de Denúncia

Desenvolvimento Económico

Pedido de apoio financeiro a Programas de Incubação - Incubadora de Empresas de Base LocalPedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca

Saúde e Ação Social

Incentivo à Natalidade Candidatura programa de apoio à habitação - 1.º direito para beneficiários diretosApoio à habitação degradada Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao arrendamento

Juventude, Incentivos Fiscais

Atribuição de benefício à habitação para jovens

Atribuição de benefício à reabilitação de habitação

Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior