Requerimentos

Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.

Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.

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Águas e Saneamento

Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Devolução Valor Fatura

Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Alteração Calibre Contador

Requerimento para Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Comunicação Leitura

Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Pedido Ligação
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Denúncia Contrato 
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Alteração morada
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Débito direto
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais  - Pagamento em prestações
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Reclamação Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Mudança Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Verificação Técnica
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Fugas de Água
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Substituição Caixa/Tampa Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Restabelecimento
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Tarifa Familiar
Limpeza de fossas séticas
Abastecimento de água/recolha de águas residuais/pluviais - Recolha elementos elaboração de projeto
Declaração - Infraestruturas de Abastecimento de Água/Recolha de Águas Residuais

Ambiente

Cemitérios Cemitério – Trasladação Cemitério - Concessão de Terreno

Ruído

Isenção de pagamento de taxa de ruído Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído

Fiscalização

Fiscalização- Denúncia/Queixa

PDM

2º Revisão PDM

- Nota: A Participação Preventiva nos termos do previsto no nº 2 do artigo 88º do RJIGT encontra-se
finalizada.
- Nota: A Discussão Pública nos termos do previsto no n.º 1 e 2 do artigo 89º do RJIGT ainda não se
iniciou.

Utilização de Equipamentos e Instalações

Parque de Estacionamento

Gerais

Peditório de Rua Juntas de Freguesia - Pedido de Apoio Certidão de Toponímia Atribuição de Número de Polícia Pedido de Lugar de Estacionamento PrivativoRequerimento geral Esclarecimentos/Retificações/Junção de elementos ao ProcessoFeira Recintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via públicaFicha de Inscrição de ballet Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidaturaExecuções fiscais - pagamento em prestaçõesReclamação, Sugestão e Eologio

Máquina de diversão - registo

Máquina de diversão - segunda via registo

Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário

Máquina de diversão - classificação do tema de jogo

Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo

Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade

Proteção Civil

Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicosFogueiras tradicionais

Gestão Urbanística

• Alvarás
  Emissão de alvará de operação urbanística Autorização de utilização e emissão do alvará Alteração de utilização e emissão de alvará Ocupação do domínio público por motivo de obras e emissão do alvará Renovação de licença ou comunicação prévia Prorrogação de prazo
• Processos em curso
  Prorrogação de prazo Desistência do pedido Averbamento em processo ou alvará Reapreciação do pedido de licenciamento Licença especial para obras inacabadas Permissão para obras de demolição, escavação e contenção periférica Informação de início de trabalhos
• Operações Urbanísticas
  Pedido de informação prévia Comunicação prévia Licenciamento de obras de construção Projetos de especialidade e outros estudos destinados à execução da obra Outras operações urbanísticas Trabalhos de remodelação de terrenos Obras de demolição Operação de loteamento Operação de urbanização Pedido de informação simples Legalização de obras de edificação

• Loteamento
  Obras de urbanização Recepção de obras de urbanização

• Empreendimentos Turísticos
  Reconversão de empreendimentos turísticos Mera comunicação prévia registo de estabelecimento de alojamento local Revisão da classificação de empreendimentos turísticos Comunicação de abertura de empreendimentos turísticos

• Vistorias
  Vistoria de verificação da segurança e salubridade Vistoria complementar de verificação Vistoria de determinação do estado de conservação do prédio urbano para efeitos das isenções previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais

 

• CertidõesCertidão comprovativa de cedência ao domínio público Certidão para efeitos de destaque de parcela Certidão para efeitos de constituição ou modificação de propriedade horizontal Certidão sobre edifício construído antes da entrada em vigor do RGEU Certidão para efeitos de constituição ou ampliação de compropriedade de prédios rústicos Certidão de reconhecimento de interesse municipal Certidão diversa
• Ocupação de Espaço Público e Publicidade
  
  Licença de ocupação de espaço público/publicidade

• Outras Atividades
  Atribuição de licença de exploração

• Combustíveis
  Comunicação de alterações à autorização de utilizaçãoComunicação de cessação de exploração e/ou atividade

• Outros Pedidos
  Descrição das obras necessárias para obtenção de nível superior Redução de caução de obras de urbanização

• Outros Elementos de Instrução dos Pedidos
  Quadro sinótico - Obras de edificação Instruções de preenchimento do quadro sinótico - obras de edificação Registo de dados de resíduos de construção e demolição (RCD) Descarga de entulhos e resíduos de obras não perigosos

Desenvolvimento Económico

Pedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca

Saúde e Ação Social

Incentivo à Natalidade Candidatura programa de apoio à habitação - 1.º direito para beneficiários diretosApoio à habitação degradada Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao arrendamento

Juventude, Incentivos Fiscais

Atribuição de benefício à habitação para jovens

Atribuição de benefício à reabilitação de habitação

Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior