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Requerimentos
Nesta página, é possível encontrar um conjunto de requerimentos para tratar de diversos assuntos do seu interesse.
Assim, poderá realizar o download dos mesmos para posterior preenchimento e entrega no balcão de atendimento.
Os requerimentos encontram-se no formato PDF (Adobe Portable Document Format). Para ler/imprimir estes documentos necessita do Adobe Acrobat Reader®. Se ainda não tiver esta aplicação instalada no seu computador, deve efetuar o seu download aqui.
Águas e Saneamento
Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Devolução Valor Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais – Alteração Calibre Contador
Requerimento para Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Comunicação Leitura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Pedido Ligação
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Denúncia Contrato
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Alteração morada
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Débito direto
Abastecimento de água/ recolha de águas residuais - Pagamento em prestações
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Reclamação Fatura
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Mudança Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Verificação Técnica
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Fugas de Água
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Substituição Caixa/Tampa Contador
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Restabelecimento
Abastecimento de água/recolha de águas residuais - Tarifa Familiar
Limpeza de fossas séticas
Abastecimento de água/recolha de águas residuais/pluviais - Recolha elementos elaboração de projeto
Declaração - Infraestruturas de Abastecimento de Água/Recolha de Águas Residuais
Ambiente
Cemitérios Cemitério – Trasladação Cemitério - Concessão de Terreno
Ruído
Isenção de pagamento de taxa de ruído Festividade e ou divertimento público - licença especial de ruído
Fiscalização
PDM
2º Revisão PDM- Nota: A Participação Preventiva nos termos do previsto no nº 2 do artigo 88º do RJIGT encontra-se
finalizada.
- Nota: A Discussão Pública nos termos do previsto no n.º 1 e 2 do artigo 89º do RJIGT ainda não se
iniciou.
Utilização de Equipamentos e Instalações
Gerais
Peditório de Rua Juntas de Freguesia - Pedido de Apoio Certidão de Toponímia Atribuição de Número de Polícia Pedido de Lugar de Estacionamento PrivativoRequerimento geral Esclarecimentos/Retificações/Junção de elementos ao ProcessoFeira Recintos itinerantes e improvisados Cedência de viatura Pagamento de coima em prestações Licença para a realização de provas desportivas e outras atividades na via públicaFicha de Inscrição de ballet Ficha de inscrição de música Ficha de inscrição de aulas de natação Aluguer de instalações desportivas Inscrição para transporte escolar Licença de Táxi Sorteio para atribuição de espaço de venda na feira municipal - candidaturaExecuções fiscais - pagamento em prestaçõesReclamação, Sugestão e Eologio
Máquina de diversão - registo
Máquina de diversão - segunda via registo
Máquina de diversão - comunicação de alteração do proprietário
Máquina de diversão - classificação do tema de jogo
Máquina de diversão - comunicação de substituição do tema de jogo
Acampamento ocasional - licença de exercício da atividade
Proteção Civil
Queimadas Foguetes, fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicosFogueiras tradicionais
Gestão Urbanística
- Alvarás
Emissão de alvará de operação urbanística Autorização de utilização e emissão do alvará Alteração de utilização e emissão de alvará Ocupação do domínio público por motivo de obras e emissão do alvará Renovação de licença ou comunicação prévia Prorrogação de prazo - Processos em curso
Prorrogação de prazo Desistência do pedido Averbamento em processo ou alvará Reapreciação do pedido de licenciamento Licença especial para obras inacabadas Permissão para obras de demolição, escavação e contenção periférica Informação de início de trabalhos - Operações Urbanísticas
Pedido de informação prévia Comunicação prévia Licenciamento de obras de construção Projetos de especialidade e outros estudos destinados à execução da obra Outras operações urbanísticas Trabalhos de remodelação de terrenos Obras de demolição Operação de loteamento Operação de urbanização Pedido de informação simples Legalização de obras de edificação
- Empreendimentos Turísticos
Reconversão de empreendimentos turísticos Mera comunicação prévia registo de estabelecimento de alojamento local Revisão da classificação de empreendimentos turísticos Comunicação de abertura de empreendimentos turísticos
- Vistorias
Vistoria de verificação da segurança e salubridade Vistoria complementar de verificação Vistoria de determinação do estado de conservação do prédio urbano para efeitos das isenções previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais
- CertidõesCertidão comprovativa de cedência ao domínio público Certidão para efeitos de destaque de parcela Certidão para efeitos de constituição ou modificação de propriedade horizontal Certidão sobre edifício construído antes da entrada em vigor do RGEU Certidão para efeitos de constituição ou ampliação de compropriedade de prédios rústicos Certidão de reconhecimento de interesse municipal Certidão diversa
- Ocupação de Espaço Público e Publicidade
Licença de ocupação de espaço público/publicidade
- Outras Atividades
Atribuição de licença de exploração
- Combustíveis
Comunicação de alterações à autorização de utilizaçãoComunicação de cessação de exploração e/ou atividade
- Outros Pedidos
Descrição das obras necessárias para obtenção de nível superior Redução de caução de obras de urbanização
- Outros Elementos de Instrução dos Pedidos
Quadro sinótico - Obras de edificação Instruções de preenchimento do quadro sinótico - obras de edificação Registo de dados de resíduos de construção e demolição (RCD) Descarga de entulhos e resíduos de obras não perigosos
Desenvolvimento Económico
Pedido de procura de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca Pedido de registo de terreno na bolsa de terras de Ponte da Barca
Saúde e Ação Social
Incentivo à Natalidade Candidatura programa de apoio à habitação - 1.º direito para beneficiários diretosApoio à habitação degradada Cartão vida Comunicação de alterações cartão vida Adesão de entidades cartão vida Subsídio ao arrendamentoJuventude, Incentivos Fiscais
Atribuição de benefício à habitação para jovens
Atribuição de benefício à reabilitação de habitação
Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior