- Início
- Viver
- Área do Munícipe
- Regulamentos
Regulamentos
Dinamização Económica
Regulamento de Alienação de Lotes da Área Empresarial do Rodo — Vila Nova de Muía — Ponte da Barca
Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do Município de Ponte da Barca
Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca
Regulamento do Conselho Municipal de Economia e Desenvolvimento
Regulamento Municipal da Bolsa de Terrenos Agroflorestais do Município de Ponte da Barca
Taxas Municipais
Tabela Taxas a Aplicar Ano 2023
Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação para o Ano de 2023
Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca
Águas e Saneamento
Regulamento Municipal de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifário 2023
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifas e Preços para o ano 2022
Anexo II - Tarifas e Preços - Ano 2021
Alteração ao artigo 3º - Anexo II -Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Aviso - Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Alteração das tabelas "A" e "B", do artigo 3º - Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais.
Alteração do artigo 3.º do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Ambiente
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Recolha de Viaturas AbandonadasRegulamento Cemitério MunicipalAlteração ao artigo 20º e artigo 45º do Regulamento Cemitério Municipal
Urbanismo
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Alteração ao artigo 34º do Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas no ConcelhoRegulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do MunicípioRegulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da BarcaRegulamento Plano Diretor Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação
Utilização de Equipamentos e Instalações
Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da BarcaRegulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da Galiza
Aviso (extrato) n.º 713/2015Regulamento do Estádio Municipal de Ponte da BarcaAlteração do Regulamento de funcionamento do Complexo das Piscinas MunicipaisRegulamento Complexo de Piscinas MunicipaisRegulamento Pavilhão Desportivo MunicipalRegulamento Parque Desportivo da Praia FluvialRegulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Porta do LindosoRegulamento Cedência e Utilização do Autocarro do Município
Ação Social e Juventude
Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
Regulamento Municipal do Orçamento Participativo Jovem
Regulamento para a Atribuição de Subsídio ao Arrendamento Regulamento da Loja Social de Ponte da BarcaRegulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da BarcaRegulamento Rede SocialRegulamento Cartão VidaRegulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca
Alteração ao Regulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca
Regulamento Cartão Jovem Municipal - 11.03.2011
Declaração de retificação - 05.04.2011
Alteração - Aviso (extrato) - 27.07.2012
Saúde
Regulamento do Conselho Municipal de Saúde
Proteção Cívil
Regulamento Municipal do Uso do FogoAviso (extrato) Regulamento Municipal do Uso do Fogo
Gerais
Regulamento da Feira de Antiguidades e Artigos de Coleção de Ponte da Barca
Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes
Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Ponte da Barca
Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas.
Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Utilização de CartografiaRegulamento do Arquivo Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Trânsito e EstacionamentoAlteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento