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Regulamentos

Dinamização Económica

Regulamento de Alienação de Lotes da Área Empresarial do Rodo — Vila Nova de Muía — Ponte da Barca

Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Local do Município de Ponte da Barca

Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca

Regulamento  do Conselho Municipal de Economia e Desenvolvimento

Regulamento Municipal da Bolsa de Terrenos Agroflorestais do Município de Ponte da Barca

Taxas Municipais

Tabela Taxas a Aplicar Ano 2024

Tabela de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação para o Ano de 2024

Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 

Águas e Saneamento

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais - Tarifário 2024

Regulamento Municipal de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifário 2023
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais - Tarifas e Preços para o ano 2022
Anexo II - Tarifas e Preços - Ano 2021

Alteração ao artigo 3º - Anexo II -Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Aviso - Alteração ao nº 2, do artigo 2º - Anexo II, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Alteração das tabelas "A" e "B", do artigo 3º - Tarifa Familiar de Água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais.

Alteração do artigo 3.º do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais

Ambiente

Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana Regulamento Municipal de Espaços Verdes do Concelho de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Recolha de Viaturas AbandonadasRegulamento Cemitério MunicipalAlteração ao artigo 20º e artigo 45º do Regulamento Cemitério Municipal

Urbanismo

Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Domínio Público e na Via Pública do Município de Ponte da Barca

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

Alteração ao artigo 34º do Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento sobre Ocupação do Espaço Público e PublicidadeRegulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas no ConcelhoRegulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do MunicípioRegulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da BarcaRegulamento Plano Diretor Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Taxas e outras Receitas de Urbanização e Edificação


Utilização de Equipamentos e Instalações

Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da BarcaRegulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça da Galiza

Aviso (extrato) n.º 713/2015Regulamento do Estádio Municipal de Ponte da BarcaAlteração do Regulamento de funcionamento do Complexo das Piscinas MunicipaisRegulamento Complexo de Piscinas MunicipaisRegulamento Pavilhão Desportivo MunicipalRegulamento Parque Desportivo da Praia FluvialRegulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Porta do LindosoRegulamento Cedência e Utilização do Autocarro do Município

Ação Social e Juventude

Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade

Regulamento de Incentivo Fiscal à Aquisição de Habitação por Jovens Residentes no Município de Ponte da Barca

Regulamento Municipal do Orçamento Participativo Jovem

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca

Regulamento para a Atribuição de Subsídio ao Arrendamento Regulamento da Loja Social de Ponte da BarcaRegulamento do Banco Local de Voluntariado de Ponte da BarcaRegulamento Rede SocialRegulamento Cartão VidaRegulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca

Alteração ao Regulamento Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Ponte da Barca

Regulamento Cartão Jovem Municipal - 11.03.2011

 

Declaração de retificação - 05.04.2011

Alteração - Aviso (extrato) - 27.07.2012


Saúde

Regulamento  do Conselho Municipal de Saúde

Proteção Cívil

Regulamento Municipal do Uso do FogoAviso (extrato) Regulamento Municipal do Uso do Fogo

Gerais

Regulamento da Feira de Antiguidades e Artigos de Coleção de Ponte da Barca

Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Ponte da Barca

 

Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Ponte da Barca


Zonamento - Horários

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros e Transportes em Táxi

Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas.

Aviso (extrato) n.º 643/2015

Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviços do Município de Ponte da Barca

Regulamento para Atribuição de Subsídios da Câmara Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Utilização de CartografiaRegulamento do Arquivo Municipal de Ponte da BarcaRegulamento Municipal de Trânsito e EstacionamentoAlteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento