José Alfredo Pereira Bastos de Oliveira

José Alfredo Pereira Bastos de Oliveira, 39 anos.

Licenciado em Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho, instituição onde concluiu a Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e, posteriormente, o mestrado em Direito das Autarquias Locais com a apresentação da dissertação “O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica”, sob orientação do Professor Doutor Carlos Abreu Amorim.

Advogado, inscrito no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, exerceu a sua atividade profissional na José Pedro Aguiar-Branco, Sociedade de Advogados, no Porto.

Na vida académica, integrou os órgãos de governo da Universidade do Minho, nomeadamente no Senado e no Conselho Geral, tendo sido, entre outras funções, Vice-Presidente da Associação de Estudantes de Direito, Presidente da Assembleia Geral da Associação Académica da Universidade do Minho e ainda, pela mesma instituição, Presidente da European Law Students Association.

Na esfera política, iniciou a sua carreira em 2005 como membro da Assembleia Municipal de Ponte da Barca e Membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho até 2013, ano em que foi eleito Presidente da Junta da União de Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador).

Em 2017 integrou a candidatura de Augusto Marinho à Câmara Municipal de Ponte da Barca, tendo sido eleito Vereador, função para a qual foi reeleito em 2021, exercendo atualmente as funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal e os pelouros - Assuntos Jurídicos e Contencioso Administrativo, Administração Financeira, Gestão das Áreas Empresariais, Centro de Negócios e Viveiro de Empresas, Modernização Administrativa e Atendimento ao Público/ Balcão Único, Obras Particulares, Gestão das Áreas Empresariais, Relacionamento institucional com a Assembleia Municipal, Património Municipal, Fiscalização de Obras Particulares. Exerceu ainda as funções de Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponte da Barca entre 2019 e 2024.

Membro eleito do Conselho Nacional do Partido Social Democrata, é atualmente o primeiro Vice-Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo e Vice-Presidente da Comissão Política do PSD de Ponte da Barca, órgão que presidiu entre 2016 e 2023. Presidente da JSD de Ponte da Barca entre 2006 e 2016, foi Conselheiro Nacional da JSD, Presidente da Comissão Eleitoral Independente da JSD Nacional e Presidente da Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas do PSD.

Integrou a equipa de candidatos do PSD a Deputados à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo na XIV e XVI legislatura, em representação do concelho de Ponte da Barca.

Foi Mandatário concelhio e distrital da candidatura às Eleições Legislativas de 2015 e 2025, da Coligação “Portugal à Frente” e “Aliança Democrática”, lideradas por Pedro Passos Coelho e Luís Montenegro, respetivamente, sendo Diretor de Campanha no Distrito de Viana do Castelo da candidatura de Luís Marques Mendes à eleição para a Presidência da República de 2026.

Desde 2021 Presidente da Mesa da Assembleia Geral da EPRALIMA, membro do Órgão de Gestão da ADRIL – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima desde 2017, é, entre outras entidades concelhias, membro da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte da Barca, membro da Associação Desportiva de Ponte da Barca, instituição onde exerce as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral e irmão da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca.