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Início
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Institucional
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Publicação
- Avisos
Avisos
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- Edital - N.º 1/2026 - Processo LU-ALL - 2/2025
- Início do procedimento administrativo - Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano e dos Espaços Verdes do Município de Ponte da Barca
- Aviso - Levantamento da Restrição - Sistema de Abastecimento de Paradela- Vila Chã São João
- Aviso - Água imprópria para consumo - Sistema de Abastecimento de Paradela -Vila Chã São João
- Aviso n 8540 2025 2 - Discussão pública da proposta do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Ponte da Barca
- Aviso (extrato) n.º 2763-2025-2 Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Aviso (extrato) n.º 2766 2025 2 - Aprova o Regulamento Geral de Taxas do Município de Ponte da Barca e Tabela de Taxas
- Aviso (extrato) n.º 2764-2025-2 Aprova o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana
- Aviso (extrato) n.º 2765-2025-2 Aprova o Regulamento Geral de Preços do Município de Ponte da Barca e Tabela de Preços
- Publicação do inicio de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Centro de Negócios e Empreendedorismo
- Processo LU-ALL 1 2024 - alteração ao loteamento da Bemposta - Lavradas - André Alves Abreu
- Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca - Projeto de Alteração
- Publicitação do procedimento de participação procedimental no âmbito da elaboração e revisão dos Regulamentos Municipais de Taxas e Preços, bem como da elaboração do estudo de fundamentação ...
- Início de procedimento e participação procedimental tendente à alteração do Regulamento do Cartão Jovem Municipal
- Alteração do Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas e Recolha de Águas Residuais e Projecto de Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
- Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Economia e Desenvolvimento
- Início de procedimento e participação procedimental - Elaboração de novo regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores
- Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Associações do Concelho de Ponte da Barca
- Início de procedimento e participação procedimental - Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca
- Início de procedimento e participação procedimental, com vista à elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de ...
- Beneficiação de Arruamentos na Vila de Ponte da Barca
- Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Programa de Apoio ao Comércio Local de Ponte da Barca
- Início de procedimento e participação procedimental tendente à Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho de Ponte da Barca
- Aviso - Início de Procedimento - Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego em Ponte da Barca
- Inicio de Procedimento de proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
- Início de procedimento e participação procedimental Elaboração do Projeto de Regulamento da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxim ...
- Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento de Emergência Social Municipal
- Regulamento de Alienação de Lotes da Área Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca - Início de Procedimento nos termos do artº 98º do CPA
- Publicitação do Início de Procedimento e Participação Procedimental - Projeto de Regulamento Municipal de Patrocínio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento
- Início de procedimento e participação procedimental tendente à elaboração do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde
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