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- Discussão Pública
Discussão Pública
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- Projeto Regulamento Geral de Taxas do Município de Ponte da Barca
- Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude
- Estudo Municipal para o Desenvolvimento de um Sistema de Recolha de Biorresíduos
- Proposta de aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Domínio Público e na Via Pública de P. da Barca
- Projeto de Regulamento Municipal Sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e de Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Improvisados
- Projeto de Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi
- Projeto de Regulamento de alienação de lotes da Área Empresarial do Rodo - Vila Nova de Muía - Ponte da Barca
- Projeto Regulamento Geral de Preços do Município de Ponte da Barca
- Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias do Município de Ponte da Barca
- Projeto de Regulamento do Transporte Público aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros
- Projeto Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Projeto Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbanas
- Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- Projeto de Regulamento do Centro de Negócios e Empreendedorismo
- Projeto do Regulamento da Feira de Antiguidades e Artigos de Coleção de Ponte da Barca
- Proposta de Projeto de Regulamento da Casa da Cultura de Ponte da Barca
- Projeto de Alteração do Regulamento do Programa de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
- Resultados da Discussão Pública da Alteração do Regulamento do PDM
- Projeto Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento
- Proposta de Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponte da Barca
- Parecer CCDRN
- Discussão Pública da Proposta da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e respetiva Operação de Reabilitação Urbana - (ORU) da Vila de Ponte da Barca
- Aviso (extrato) n.º 9716 2019
- Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)
- Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponte da Barca.
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