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Reuniões/Documentação
A Assembleia Municipal de Ponte da Barca reúne em cinco sessões ordinárias por ano, reforçando o seu papel na transparência, fiscalização e acompanhamento da atividade do Município. Estas sessões realizam-se, habitualmente, nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro, permitindo a análise e votação de matérias essenciais para o desenvolvimento do concelho.
De acordo com o n.º 1 do artigo 27.º do anexo à Lei n.º 75/2013, cada sessão é convocada com uma antecedência mínima de oito dias, através de edital e por carta com aviso de receção ou protocolo, garantindo o cumprimento das normas legais e a adequada informação aos membros da Assembleia.
Nesta página poderá consultar toda a documentação relacionada com as sessões da Assembleia Municipal.
- Consulte abaixo a documentação pretendida.
- Reuniões/Documentação
- 2024
- Reunião de Assembleia | 26 de dezembro de 2024
- Ordem de Trabalhos
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1. CERTIDÃO - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
1.1 GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025;
- 2. CERTIDÃO - MAPA DE PESSOAL PARA 2025;
- 2.1 - APRESENTAÇÃO MAPA
- 2.2 - MAPA DE PESSOAL
- 2.3 - MAPA - EMPREGO APOIADO
- 2.4 - PLANO DE RECRUTAMENTO
- 3. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO IRS 2025;
- 4. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS 2025;
- 5. DERRAMA 2025;
- 6. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM 2025;
- 7. CEDÊNCIA DE CUBO PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LUGARES, NA FREGUESIA DE NOGUEIRA;
- 8. CEDÊNCIA DE CUBO PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LUGARES, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS;
- 9. TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A ESPLANADAS;
- 10. FEIRA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA - REDUÇÃO DE TAXA;
- 11. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E GESTÃO URBANÍSTICA, DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO;
- 12. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3.º GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE FINANÇAS, PATRIMÓNIO E COMPRAS PÚBLICAS - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO;
- 13. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
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14. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO PARA SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
REGULAMENTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA URBANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA PARA APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO DELIBERATIVO;
- 14.1 - Regulamento
- 14.2 - Especificações Técnicas
- 14.3 - Parecer - ERSAR
- 14.4 - Proposta de Deliberação
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15. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO PARA SUBMISSÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO REGULAMENTO GERAL DE TAXAS E DO REGULAMENTO GERAL DE PREÇOS
RESPETIVAS TABELAS E RELATÓRIOS DE FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICA FINANCEIRA, PARA APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSEQUENTE PUBLICITAÇÃO NA 2.ª SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA;
- 16. ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
- 17. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3.º GRAU PARA A UNIDADE DE ARQUIVO, PATRIMÓNIO E PROGRAMAÇÃO CULTURAL - JÚRI DE RECRUTAMENTO;
- 18. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3.º GRAU PARA A UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS E GESTÃO DE CONTRATOS - JÚRI DE RECRUTAMENTO;
- 19. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3.º GRAU PARA A UNIDADE DE AÇÃO SOCIAL - JÚRI DE RECRUTAMENTO;
- 20. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DA FREGUESIA DE NOGUEIRA;
- 21. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE SAMPRIZ;
- 22. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUIA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES;
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