Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 29 de Fevereiro de 2024
EDITAL N.º 01/2024
EDITAL- ADITAMENTO N.º 01-A/2024
Ordem de Trabalhos
1. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA CHÃ (S. JOÃO E SANTIAGO) - PROPOSTA ;
2. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BOIVÃES - PROPOSTA;
3. MINUTAS DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR E OUTORGAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA(S)/UNIÃO(S) DE FREGUESIA(S), RELATIVO À GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA;
4. FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA - REDUÇÃO DE TAXAS - 2024 - PROPOSTA;
5. REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA - PROPOSTA;
6. ALTERAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO INERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL: LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I);
7. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
8. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ALTO MINHO” - ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - PROPOSTA;
9. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), AO ABRIGO DA ALÍNEA a), DO N.º 2,DO ARTIGO 45.º DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS.
2. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BOIVÃES - PROPOSTA;
3. MINUTAS DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR E OUTORGAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA(S)/UNIÃO(S) DE FREGUESIA(S), RELATIVO À GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA;
4. FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA - REDUÇÃO DE TAXAS - 2024 - PROPOSTA;
5. REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA - PROPOSTA;
6. ALTERAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO INERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL: LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I);
7. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
8. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ALTO MINHO” - ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - PROPOSTA;
9. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), AO ABRIGO DA ALÍNEA a), DO N.º 2,DO ARTIGO 45.º DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS.