Reunião da Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 30 de Abril de 2024
EDITAL N.º 03/2024
Ordem de Trabalhos
1. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE INVESTIMENTO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PROPOSTA;
2. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I), NO MONTANTE DE 1.373.034,12€;
3. REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO - SUBMISSÃO DE PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DIOGO BERNARDES E ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DA BARCA - FASE II;
4.PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
5. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DE UNIDADE DE PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
6. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS E GESTÃO DE CONTRATOS - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
7. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO, PATRIMÓNIO E PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
8. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE AÇÃO SOCIAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
9. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º. GRAU, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO FINANCEIRA E CONTRATAÇÃO PÚBLICA - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2023;
10.1
10.2
11 .1ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2024 - MODIFICAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO;
11.1
12. MINUTAS DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR E OUTORGAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA(S)/UNIÃO(S) DE FREGUESIA(S), RELATIVO À GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA;
13. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
14. DIREITO DE PRONÚNCIA AO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO DIREITO DE OPOSIÇÃO;
15. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.
2. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I), NO MONTANTE DE 1.373.034,12€;
3. REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO - SUBMISSÃO DE PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DIOGO BERNARDES E ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DA BARCA - FASE II;
4.PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
5. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DE UNIDADE DE PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
6. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE OBRAS PÚBLICAS E GESTÃO DE CONTRATOS - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
7. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO, PATRIMÓNIO E PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
8. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º. GRAU, CHEFE DA UNIDADE DE AÇÃO SOCIAL - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
9. PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2º. GRAU, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO FINANCEIRA E CONTRATAÇÃO PÚBLICA - DESIGNAÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO – PROPOSTA;
10. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2023;
10.1
10.2
11 .1ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2024 - MODIFICAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO;
11.1
12. MINUTAS DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A CELEBRAR E OUTORGAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E JUNTA(S)/UNIÃO(S) DE FREGUESIA(S), RELATIVO À GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA;
13. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ENTRE AMBOS-OS-RIOS, ERMIDA E GERMIL - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
14. DIREITO DE PRONÚNCIA AO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO DIREITO DE OPOSIÇÃO;
15. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.