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Reunião de Câmara de 26 de Agosto - Aprovados Protocolos com Ranchos e Associações Locais

Política | 29 de Agosto de 2022

O Executivo Municipal aprovou, na última Reunião de Câmara, um conjunto de protocolos de apoio financeiro a Ranchos Folclóricos e Associações locais, no valor de cerca de 10 mil e 500 euros, com o intuito de promover um maior incremento no desenvolvimento das suas atividades e projetos e, consequentemente, a promoção do território de Ponte da Barca.
Foi ainda aprovada a proposta de nova fase de candidaturas para a atribuição de subsídio ao arrendamento.

Foi ainda apresentado o Plano Municipal de Gestão de Água para minimizar o efeito da seca. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, explicou que se trata de um “conjunto de intervenções de curto e médio prazo”, com 33 medidas de prevenção, mitigação e combate à seca”, referindo, entre outras medidas essenciais e urgentes “um estudo de impacto ambiental atendendo aos baixos níveis da Barragem do Alto Lindoso, bem como uma revisão ao contrato de concessão para saber se os níveis estabelecidos são os adequados”.

O autarca sublinhou ainda a necessidade de se atuar na área da sensibilização dos munícipes, das Juntas de Freguesia e outras instituições, através de campanhas para poupança e uso eficiente de água. Salientou, ainda, que espera uma ação mais efetiva do Governo e que as medidas que possam vir a ser adotadas sejam pensadas em articulação com os municípios. Deu ainda nota da criação de um “Centro de Monitorização do Rio Lima, projeto que já está pronto”, e que espera agora “o apoio do Governo”.

Os esforços do município de Ponte da Barca foram divididos por várias áreas. Além da sensibilização e da prevenção, o Plano prevê medidas de contingência que poderão vir a ser aplicadas, no caso da gestão, por exemplo, dos espaços verdes, para a utilização de fontes alternativas de rega; a interdição temporariamente do uso de água da rede para usos não potáveis; garantir uma utilização sustentável da água através de licenciamento, nomeadamente em zonas de escassez hídrica; ou a aplicação de tecnologias que promovam uma maior eficiência de boas práticas.

Outra das intenções é que a Proteção Civil possa utilizar fontes alternativas de água para as missões de proteção e socorro, como águas pluviais ou residuais tratadas, para o combate a incêndios, adequando, naturalmente, ao caráter e à urgência das intervenções.

Será reforçada, ainda, a emissão periódica de recomendações sobre boas práticas e conselhos para racionalizar consumos e poupar água, a monitorização e controlo das perdas de água na rede de abastecimento assim como um sistema mais intuitivo e menos burocrático no alerta de eventuais fugas de água, além do combate ao “uso indevido”, para a qual a autarquia prevê a criação de uma equipa de fiscalização preventiva e de inspeção, e a elaboração de um Plano de Prevenção, Monitorização e Contingência para Situações de Seca.

No período antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara, Augusto Marinho deu nota das várias iniciativas culturais que decorreram ao longo dos últimos quinze dias e, concretamente à Romaria de S. Bartolomeu, a maior festa do concelho, deixou uma palavra de muito apreço a todos quantos se envolveram, de forma ímpar, na sua realização.

Deixou ainda um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ribeiro, membro de um Grupo Folclórico de Vila Nova de Gaia, que estava em Ponte da Barca para participar no Festival Folclórico.