Outras | 19 de Fevereiro de 2024
Na sequência de uma proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, Augusto Marinho, foi aprovada, em Reunião de Câmara, a minuta do protocolo que será celebrado entre o Município de Ponte da Barca, a ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A., (empresa pública que detém o património do Estado) o Património Cultural, IP. e a Paróquia de S. João Baptista de Ponte da Barca, com vista a proceder a uma intervenção urgente na emblemática Igreja Matriz de Ponte da Barca.
Para o Presidente da Câmara, Augusto Marinho, esta intervenção é urgente e representa um compromisso essencial com a preservação do património histórico de Ponte da Barca. Augusto Marinho expressou sua convicção de que, depois de vários meses de intensos contactos promovidos pela Câmara Municipal de Ponte da Barca junto das diversas instituições, a recuperação da Igreja Matriz será uma realidade, partindo de imediato numa primeira fase correspondente à salvaguarda do telhado deste edifício classificado.
No protocolo aprovado, o Município de Ponte da Barca assumirá o papel de entidade adjudicante nos procedimentos pré-contratuais e contratuais, conforme previsto no Código dos Contratos Públicos. A ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A. irá colaborar na gestão integrada do património imobiliário do Estado, garantindo a viabilização das intervenções necessárias na igreja.
Por sua vez, o Património Cultural, IP. compromete-se a assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no que diz respeito à salvaguarda, conservação, restauro, valorização, divulgação e internacionalização do património cultural, uma vez que o edifício da Igreja Matriz pertence formalmente a esta instituição do Estado. Além disso, poderá mobilizar recursos do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural para financiar as medidas necessárias à proteção da igreja.
A Paróquia de S. João Baptista de Ponte da Barca participará ativamente no processo, colaborando na definição das necessidades específicas da igreja e na promoção da sua fruição cultural junto da comunidade local e dos visitantes.
Numa primeira fase será realizada uma intervenção de emergência destinada aos trabalhos de limpeza, reparação e conservação da cobertura e fachadas, de modo a evitar as infiltrações de água. Posteriormente, proceder-se-à à reabilitação e restauro geral do Imóvel, designadamente do seu interior e espaços adjacentes.
Este protocolo representa um passo significativo na preservação do património cultural e reforça o compromisso das entidades envolvidas com a valorização do legado histórico e arquitetónico do país.
