Municipio de Ponte da Barca

Reunião de Assembleia | 29 de Abril de 2016

Edital

Edital nº 3 /2016

Edital n.º 03-A 2016

Ordem de Trabalho

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2015;

1.1 - Certidão

1ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE;

PROJETO DE REGULAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS – TRANSPORTE EM TÁXI – alteração ao artº 11º;

COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE - PROPOSTA;

ARTUR LOPES DE FREITAS – REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PECUÁRIAS NO LUGAR DE FROUFE, ENTRE AMBOS-OS-RIOS – EMISSÃO DE CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE MUNICIPAL;

EMÍLIA DE OLIVEIRA DURO – REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA, SITO NA VEIGA DE CIMA, LUGAR DE ERMIDA – PEDIDO DE CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL (D.L.N.º 165/2014, DE 5 DE NOVEMBRO);

ROSA MARÍLIA IMPERADEIRO DOS SANTOS – REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA, SITO EM BEBEDOURO, LUGAR DE PARADA, FREGUESIA DE LINDOSO – PEDIDO DE CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL (D.L.N.º 165/2014, DE 5 DE NOVEMBRO);

APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.

9. DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIAPL DE TURISMO.