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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 28 de Fevereiro de 2019
Edital
Edital Nº2/2019 Edital Nº2-A/2019Ordem de Trabalho
1. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A MPV - MECÂNICA DE PRECISÃO DO VEZ, UNIPESSOAL, LDA. - PROPOSTA;2. PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO EXERCIDO POR FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES;
3. FEIRA QUINZENAL DE PONTE DA BARCA - ESPAÇOS DE VENDA - PROPOSTA DE REDUÇÃO DE TAXA;
4. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 500 ANOS DA VIAGEM DE CIRCUM-NAVEGAÇÃO DE FERNÃO DE MAGALHÃES;(*)
5. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA;
6. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS DESCENTRALIZAÇÃO - DECRETO LEI N.º 20/2019, DE 30 DE JANEIRO;
7. PROPOSTA DE ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA SEDE DO CONCELHO DE PONTE DA BARCA;
8. PROPOSTA DE GEMINAÇÃO ENTRE PONTE DA BARCA E VAULX-EN-VELIN.