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Reunião de Assembleia Municipal
Edital nº3/2021
Ordem de Trabalhos
1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021;
2. PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
3. ADESÃO À FEDERAÇÃO PORTUGUESA DO CAMINHO DE SANTIAGO - CAMINHO MINHOTO RIBEIRO - PROPOSTA;
4. CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2021/2022 - PROPOSTA;
5. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRAVÃES - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
6. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRITELO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
7. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
8. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE SAMPRIZ - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
9. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CRASTO, RUIVOS E GROVELAS - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
10. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA;