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Reunião de Assembleia Municipal
Edital nº4/2021
Ordem de Trabalhos
1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2021;
2. CERTIDÃO;
2.1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2020;
3. TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS - DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL;
4. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE BRAVÃES;
5. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE LAVRADAS;
6. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE VADE S. TOMÉ;
7. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE CUÍDE DE VILA VERDE - PROPOSTA;
8. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PONTE DA BARCA, VILA NOVA DE MUÍA E PAÇO VEDRO DE MAGALHÃES;
9. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.