Reunião de Assembleia Municipal

Edital nº6/2021
Ordem de Trabalhos

1.INVESTIDURA DE MEMBROS ELEITOS - ART.º 44.º, N.º 3 DA LEI N.º 169/99 de 18 DE SETEMBRO; 

2.  ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL QUE CONSTITUIRÃO A ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA CIM ALTO MINHO;

3. ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA PARA REPRESENTAR TODAS AS JUNTAS DE FREGUESIA DESTE CONCELHO NO CONGRESSO DA A.N.M.P.;

4. ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA REPRESENTAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (CMDFCI);

5.  NOMEAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

6. ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO CINEGÉTICO MUNICIPAL;

7. DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE PONTE DA BARCA;

8. ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO A RETALHO;

9. NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE PONTE DA BARCA;

10. ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE PONTE DA BARCA;

11.  CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTE DA BARCA.