José Alfredo Pereira Bastos de Oliveira

Pelouros:

• Modernização Administrativa;
• Gestão da Qualidade;
• Assuntos Jurídicos;
• Contencioso Administrativo;
• Cemitério Municipal e Feira;
• Fiscalização de Obras Particulares;
• Sistemas de Informação.

José Alfredo Pereira Bastos de Oliveira, nasceu em Braga a 13 de Outubro de 1986.


Percurso Académico

• Licenciatura em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho 
• Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pela Escola e Direito da Universidade do Minho
• Mestrado em Direito das Autarquias Locais pela Escola e Direito da Universidade do Minho

• Advogado
• Cédula Profissional n.º 58335P, Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
• José Pedro Aguiar-Branco, Sociedade de Advogados, SPRL, no Porto (2014-2007)

Percurso Político Institucional

• Membro da Assembleia Municipal de Ponte da Barca nos mandatos autárquicos de 2005 a 2009 e de 2009 a 2013, tendo sido Coordenador do Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Ponte da Barca entre 2010 e 2012;
• Deputado da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho – CIM Alto Minho no mandato de 2009 a 2013;
• Presidente da Junta da União de Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador) entre 2013 e 2017;
• Vereador da Câmara Municipal de Ponte da Barca desde outubro de 2017.

Percurso Político Partidário

• Presidente da Comissão Política Concelhia da JSD Ponte da Barca (2006-2016)
• Conselheiro Nacional da JSD (2007-2009)
• Membro da Comissão Política Nacional da JSD (2013-2016)
• Presidente da Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas (2013-2014)
• Presidente da Comissão Eleitoral Independente Nacional da JSD (2016 – 2017)
• Membro da Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas (2014-2016)
• Presidente da Comissão Política Secção do PSD Ponte da Barca
• Vogal da Comissão Política Distrital permanente do PSD de Viana do Castelo
• Conselheiro Nacional do PSD (Eleito nos XXXVI e XXXVII Congressos Nacionais do PSD)

Percurso Associativo

• Vice-Presidente da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (2005-2007)
• Assembleia-Geral da Federação Nacional de Estudantes de Direito (2007)
• Membro efetivo do Conselho Pedagógico da Escola de Direito da Universidade do Minho (2008-2009)
• Membro efetivo do Senado da Universidade do Minho (2008-2010)
• Membro efetivo do Conselho Geral da Universidade do Minho (2009)
• Presidente da European Law Student´s Association (2008)
• Presidente da Assembleia Geral da Associação Académica da Universidade do Minho (2009-2010)
• Vice-Presidente Executivo da Delegação Regional de Viana do Castelo da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE (2013-2017)

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