Estrutura Orgânica

Gabinete de Sistemas de Informação

O Gabinete de Sistemas de Informação, diretamente dependente do Presidente da Câmara, tem como missão assegurar a gestão dos sistemas de informação da Autarquia, promover a implementação e adequação de novos sistemas, garantir a operacionalidade do parque informático e comunicações municipais, contribuindo para a melhoria dos processos de trabalho e qualificação da organização, competindo-lhe designadamente:

1. Planear e desenvolver a estratégia de sistemas de informação e comunicações da autarquia

2. Definir e implementar a infraestrutura informática de suporte aos sistemas de informação e comunicações, nomeadamente nos termos de equipamentos e suportes lógicos de base.

3. Assegurar o funcionamento e manutenção dos equipamentos de sistemas de informação e de comunicações indispensáveis ao regular funcionamento dos serviços, garantindo:

- A operacionalidade dos meios técnicos necessários à disponibilização, interna e externa, de serviços;

- A confidencialidade, a privacidade, a proteção, a segurança e o arquivo dos dados das aplicações.

     4.  Assegurar o serviço de apoio a utilizadores, no âmbito dos sistemas de informação.

Divisão de Administração Geral e Finanças

A Divisão de Administração Geral e Finanças tem como missão promover a Modernização Administrativa e garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular funcionamento da organização, através da gestão eficiente dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, competindo-lhe designadamente:

1. Gestão de Recursos Humanos

2. Saúde no Trabalho

3. Contratação Pública – Aquisição de Bens e Serviços

4. Gestão documental

5. Atendimento Integrado ao Munícipe (inclui função portaria e atendimento telefónico)

6. Secretariado Geral (inclui apoio aos Órgãos Autárquicos, preparação de atos eleitorais)

7. Modernização Administrativa

8. Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar

9. Liquidação de impostos, taxas, licenças, preços e outras receitas do Município

10. Gestão Orçamental – Elaboração dos documentos previsionais, acompanhamento, modificações e relato

11. Contabilidade Geral e Analítica

12. Gestão financeira e de tesouraria

13. Dossier fiscal

14. Cadastro, registo e gestão dinâmica do património imóvel municipal

15. Gestão de Armazéns e Economato

16. Execuções fiscais

17. Contra-ordenações

Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial

A Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial, diretamente dependente da Divisão de Administração Geral e Finanças, tem como missão garantir a regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão rigorosa dos recursos financeiros, patrimoniais e a salvaguarda da conformidade legal, competindo-lhe designadamente:

1. Gestão Orçamental – Elaboração dos documentos previsionais, acompanhamento, modificações e relato

2. Contabilidade Geral e Analítica

3. Gestão financeira e de tesouraria

4. Dossier fiscal

5. Cadastro, registo e gestão dinâmica do património imóvel municipal

6. Gestão de Armazéns e Economato

7. Contratação Pública – Aquisição de Bens e Serviços

Divisão de Administração e Conservação Território

A Divisão de Administração e Conservação Território tem como missão contribuir para o desenvolvimento harmonioso do território, através de uma ação consertada nas áreas da conservação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais, da promoção e controle das obras públicas, competindo-lhe designadamente:

1. Empreitadas de Obras Públicas, incluindo a respetiva contratação pública

2. Obras por Administração Direta

3. Fiscalização de Obras Públicas

4. Manutenção e conservação do Sistema de Abastecimento de Água

5. Manutenção e conservação do Sistema de Saneamento de Águas Residuais/Pluviais

6. Manutenção e conservação do Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos/Urbanos e Limpeza Urbana

7. Manutenção e conservação dos Espaços Verdes, Parques e Jardins

8. Gestão do Cemitério Municipal, Mercados e Feiras, Sanitários e outras Infra-Estruturas de Saúde e Salubridade Pública

9. Gestão de Parque de Máquinas e Viaturas

10. Gestão dos Estaleiros e Oficinas Municipais

11. Manutenção e conservação de equipamentos Municipais e Infraestruturas Elétricas

12. Higiene e segurança no Trabalho

Divisão de Desenvolvimento Social

A Divisão de Desenvolvimento Social tem como missão identificar carências, oportunidades e fomentar a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento social e cultural da população, competindo-lhe designadamente:

1. Saúde

2. Ação Social (inclui Habitação Social)

3. Educação (inclui ação social escolar, transportes e refeições escolares)

4. Desporto e Juventude

5. Cultura

6. Turismo

7. Gestão de Equipamentos e Infra-estruturas conexas com as atividades descritas

8. Arquivo

Unidade de Desenvolvimento Social

A Unidade de Desenvolvimento Social, diretamente depende da Divisão de Desenvolvimento Social, tem como missão identificar carências, oportunidades e fomentar a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento social e cultural da população, competindo-lhe designadamente:

1. Saúde

2. Ação Social (inclui Habitação Social)

3. Educação (inclui ação social escolar, transportes e refeições escolares)

4. Desporto e Juventude

5. Cultura

6. Turismo

7. Gestão de Equipamentos e Infra-estruturas conexas com as atividades descritas

8. Arquivo

Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico (equipa multidisciplinar)

O Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico tem como missão promover a prospeção de fontes de financiamento para a atividade municipal, o projeto e planeamento integrado do território, a gestão urbanística e fomentar o desenvolvimento económico do Concelho, competindo-lhe designadamente:

1. Prospeção de fontes de financiamento

2. Gestão integrada de candidaturas e contratos-programa

3. Planeamento estratégico

4. Planeamento do Território

5. Licenciamentos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

6. Licenciamentos diversos

7. Fiscalização nos domínios da gestão urbanística, urbanização e edificação, ocupação da via pública, publicidade, atividades económicas, mercados e feiras e outras atividades/licenciamentos em que o Município seja entidade Coordenadora/Licenciadora

8. Elaboração de estudos e projetos

9. Desenvolvimento Rural

10. Empreendedorismo e Atividades Económicas