Municipio de Ponte da Barca

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Estrutura Orgânica

Gabinete de Sistemas de Informação

O Gabinete de Sistemas de Informação, diretamente dependente do Presidente da Câmara, tem como missão assegurar a gestão dos sistemas de informação da Autarquia, promover a implementação e adequação de novos sistemas, garantir a operacionalidade do parque informático e comunicações municipais, contribuindo para a melhoria dos processos de trabalho e qualificação da organização, competindo-lhe designadamente:

  1. Planear e desenvolver a estratégia de sistemas de informação e comunicações da autarquia

  2. Definir e implementar a infraestrutura informática de suporte aos sistemas de informação e comunicações, nomeadamente nos termos de equipamentos e suportes lógicos de base.

  3. Assegurar o funcionamento e manutenção dos equipamentos de sistemas de informação e de comunicações indispensáveis ao regular funcionamento dos serviços, garantindo:

- A operacionalidade dos meios técnicos necessários à disponibilização, interna e externa, de serviços;

- A confidencialidade, a privacidade, a proteção, a segurança e o arquivo dos dados das aplicações.

     4.  Assegurar o serviço de apoio a utilizadores, no âmbito dos sistemas de informação.


Divisão de Administração Geral e Finanças

A Divisão de Administração Geral e Finanças tem como missão promover a Modernização Administrativa e garantir a prestação de serviços de apoio que assegurem o regular funcionamento da organização, através da gestão eficiente dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, competindo-lhe designadamente:

  1. Gestão de Recursos Humanos

  2. Saúde no Trabalho

  3. Contratação Pública – Aquisição de Bens e Serviços

  4. Gestão documental

  5. Atendimento Integrado ao Munícipe (inclui função portaria e atendimento telefónico)

  6. Secretariado Geral (inclui apoio aos Órgãos Autárquicos, preparação de atos eleitorais)

  7. Modernização Administrativa

  8. Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar

  9. Liquidação de impostos, taxas, licenças, preços e outras receitas do Município

  10. Gestão Orçamental – Elaboração dos documentos previsionais, acompanhamento, modificações e relato

  11. Contabilidade Geral e Analítica

  12. Gestão financeira e de tesouraria

  13. Dossier fiscal

  14. Cadastro, registo e gestão dinâmica do património imóvel municipal

  15. Gestão de Armazéns e Economato

  16. Execuções fiscais

  17. Contra-ordenações


Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial

A Unidade de Finanças e Gestão Patrimonial, diretamente dependente da Divisão de Administração Geral e Finanças, tem como missão garantir a regularidade financeira, eficiência, eficácia e economia dos Serviços Municipais, através de uma gestão rigorosa dos recursos financeiros, patrimoniais e a salvaguarda da conformidade legal, competindo-lhe designadamente:

  1. Gestão Orçamental – Elaboração dos documentos previsionais, acompanhamento, modificações e relato

  2. Contabilidade Geral e Analítica

  3. Gestão financeira e de tesouraria

  4. Dossier fiscal

  5. Cadastro, registo e gestão dinâmica do património imóvel municipal

  6. Gestão de Armazéns e Economato

  7. Contratação Pública – Aquisição de Bens e Serviços


Divisão de Administração e Conservação Território

A Divisão de Administração e Conservação Território tem como missão contribuir para o desenvolvimento harmonioso do território, através de uma ação consertada nas áreas da conservação e manutenção dos equipamentos e infraestruturas municipais, da promoção e controle das obras públicas, competindo-lhe designadamente:

  1. Empreitadas de Obras Públicas, incluindo a respetiva contratação pública

  2. Obras por Administração Direta

  3. Fiscalização de Obras Públicas

  4. Manutenção e conservação do Sistema de Abastecimento de Água

  5. Manutenção e conservação do Sistema de Saneamento de Águas Residuais/Pluviais

  6. Manutenção e conservação do Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos/Urbanos e Limpeza Urbana

  7. Manutenção e conservação dos Espaços Verdes, Parques e Jardins

  8. Gestão do Cemitério Municipal, Mercados e Feiras, Sanitários e outras Infra-Estruturas de Saúde e Salubridade Pública

  9. Gestão de Parque de Máquinas e Viaturas

  10. Gestão dos Estaleiros e Oficinas Municipais

  11. Manutenção e conservação de equipamentos Municipais e Infraestruturas Elétricas

  12. Higiene e segurança no Trabalho


Divisão de Desenvolvimento Social

A Divisão de Desenvolvimento Social tem como missão identificar carências, oportunidades e fomentar a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento social e cultural da população, competindo-lhe designadamente:

  1. Saúde

  2. Ação Social (inclui Habitação Social)

  3. Educação (inclui ação social escolar, transportes e refeições escolares)

  4. Desporto e Juventude

  5. Cultura

  6. Turismo

  7. Gestão de Equipamentos e Infra-estruturas conexas com as atividades descritas

  8. Arquivo


Unidade de Desenvolvimento Social

A Unidade de Desenvolvimento Social, diretamente depende da Divisão de Desenvolvimento Social, tem como missão identificar carências, oportunidades e fomentar a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento social e cultural da população, competindo-lhe designadamente:

  1. Saúde

  2. Ação Social (inclui Habitação Social)

  3. Educação (inclui ação social escolar, transportes e refeições escolares)

  4. Desporto e Juventude

  5. Cultura

  6. Turismo

  7. Gestão de Equipamentos e Infra-estruturas conexas com as atividades descritas

  8. Arquivo


Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico (equipa multidisciplinar)

O Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico tem como missão promover a prospeção de fontes de financiamento para a atividade municipal, o projeto e planeamento integrado do território, a gestão urbanística e fomentar o desenvolvimento económico do Concelho, competindo-lhe designadamente:

  1. Prospeção de fontes de financiamento

  2. Gestão integrada de candidaturas e contratos-programa

  3. Planeamento estratégico

  4. Planeamento do Território

  5. Licenciamentos no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

  6. Licenciamentos diversos

  7. Fiscalização nos domínios da gestão urbanística, urbanização e edificação, ocupação da via pública, publicidade, atividades económicas, mercados e feiras e outras atividades/licenciamentos em que o Município seja entidade Coordenadora/Licenciadora

  8. Elaboração de estudos e projetos

  9. Desenvolvimento Rural

  10. Empreendedorismo e Atividades Económicas

Regulamento Orgânico
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