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Reunião de Assembleia Municipal
Edital nº7/2021
Ordem de Trabalhos
1. PROJETO DE REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E OUTRAS FORMAS DE JOGO DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA;
2. PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE CUIDE DE VILA VERDE - PROPOSTA DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PROTOCOLO;
3. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E A JUNTA DE FREGUESIA DE CUIDE DE VILA VERDE - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
4. ALTERAÇÃO DE MODELO ORGANIZACIONAL - PROPOSTA;
5. CERTIDÃO - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA
5.1 - ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA - PROPOSTA;
6. CERTIDÃO - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
6.1 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022;
7. CERTIDÃO - MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA 2022
7.1 MAPA DE PESSOAL E MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA 2022 - PROPOSTA;
8. FEIRA MUNICIPAL - REDUÇÃO DE TAXA DOS ESPAÇOS DE VENDA - PROPOSTA;
9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS - DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL - PROPOSTA;
10. REGULAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO EM PONTE DA BARCA;
12. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI 2022) - PROPOSTA;
13. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS - 2022 - PROPOSTA;
14. TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM - PROPOSTA;
15. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.