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Reunião de Assembleia Municipal

Reunião de Assembleia | 28 de Dezembro de 2017

Edital

Edital nº1/2017 

Ordem de Trabalho

1 - INVESTIDURA DE MEMBRO – ART.º 44.º, N.º 3 DA LEI N.º 169/99 de 18 DE SETEMBRO;

2 - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA PARA REPRESENTAR TODAS AS JUNTAS DE FREGUESIA DESTE CONCELHO NO CONGRESSO DA A.N.M.P.;

3 - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA REPRESENTAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (CMDFCI);

4 - NOMEAÇÃO DE UM PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

5 - ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA O CONSELHO CINEGÉTICO MUNICIPAL;

6 - DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DE PONTE DA BARCA;

7 - ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO A RETALHO;

8 - NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE PONTE DA BARCA;

9 - ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE PONTE DA BARCA;

10 - CERTIDÃO;10.1 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018;
11 - FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO ATÉ 500.000 EUROS;12 - CERTIDÃO;12.1 - MAPA DE PESSOAL PARA 2018;13 - REDUÇÃO DE TAXAS;14 - APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL;