Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 28 de Abril de 2023
EDITAL N.º 03/2023
EDITAL- ADITAMENTO N.º 03-A/2023
Ordem de Trabalhos
1. DOAÇÃO DE TERRENO À JUNTA DE FREGUESIA DE NOGUEIRA - PROPOSTA;
2. GEMINAÇÃO COM POÇOS DE CALDAS, BRASIL, PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
3. GEMINAÇÃO COM PUERTO SANTA CRUZ, ARGENTINA, PROPOSTA - APROVAÇÃO DE MINUTA;
4. GEMINAÇÃO COM BALLANCOURT-SUR-ESSONNE, PROPOSTA - JURAMENTO DE GEMINAÇÃO;
5. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA;
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022;4. GEMINAÇÃO COM BALLANCOURT-SUR-ESSONNE, PROPOSTA - JURAMENTO DE GEMINAÇÃO;
5. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA;
6.1- INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO;
6.2- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022;
6.3- CERTIFICADO LEGAL DAS CONTAS;
7 - 1.ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023 - MODIFICAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO;
8. PROPOSTA DE REVISÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO - PROPOSTA - APROVAÇÃO DE RELATÓRIO.