Provedor do Munícipe

A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai avançar com a criação da figura do Provedor do Munícipe, figura que reflete o ensejo da autarquia em ouvir todo e qualquer cidadão, de forma transversal e inclusiva.

Tratando-se de uma entidade imparcial, a Provedoria do Munícipe reforçará o elo entre a comunidade e a instituição, incitando às boas práticas, monitorizando os princípios de bom governo da autarquia, e, cumulativamente, constituindo-se, ela própria, como o arauto da educação cívica.

Município de Ponte da Barca aprovou na reunião do Executivo do dia 31 de outubro, a Proposta de Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Ponte da Barca, figura nunca anteriormente instituída, avançando assim para uma maior e melhor defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos assim como da melhoria do funcionamento dos serviços públicos municipais.

A Proposta de Estatuto do Provedor do Munícipe de Ponte da Barca encontra-se agora em fase de discussão pública e pode ser consultada AQUI

Estatuto Provedor do Munícipe de Ponte da Barca - Proposta