Incentivo à Natalidade

O Município de Ponte da Barca pretende, em conjunto com medidas implementadas a nível nacional, desenvolver estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população de modo a criar condições que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes.
Os benefícios decorrentes da atribuição dos apoios previstos no presente regulamento são claramente superiores aos custos, numa lógica de afetar recursos do Município para o esforço de redução dos encargos de parentalidade dos munícipes, da própria fixação da população e de dinamização da economia local.
É neste sentido que se elabora o presente “Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade” que pretende ser um instrumento de apoio às famílias do Concelho de Ponte da Barca num momento fundamental da sua existência que é o do nascimento de um(a) filho(a).

Consulte Aqui o Regulamento