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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 30 de Abril de 2018
Edital
Edital nº3/2018Ordem de Trabalho
1 - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPETIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2017;1.1 -
1.2 -
1.3 -
2 REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE;
2.1
3. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO ANO DE 2018 - PROPOSTA
3.1 -
4. REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL – PROPOSTA,
-PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO - JUNTA DE FREGUESIA DE NOGUEIRA;
5. REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO DE VENDA DO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE S. JOÃO/SALVADOR – PONTE DA BARCA – PROPOSTA;
6. CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PROPOSTA;
7. DESIGNAÇÃO DE JÚRI DO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRIGENTES;
8. PROPOSTAS DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE EXECUÇÃO;
8.1
9. REDUÇÃO DE TAXAS DE ABERTURA DE PRIMEIRA SERVIDÃO;
10. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO - PARCERIA COM AS ÁGUAS PORTUGAL PARA GESTÃO DOS SISTEMAS EM BAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO;
11. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.