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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 28 de Junho de 2018
Edital
Edital nº4/2018Ordem de Trabalho
- TRANSPORTES ESCOLARES – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS - PROPOSTA;
- CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO E PARTILHA DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DO RJSPTP - REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS;
- ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL 2018 – PROPOSTA;
- COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE – 12 DE AGOSTO DE 2018 - PROPOSTA;
- ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS A CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS IDADE (INCLUSIVE) - PROPOSTA;