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Reunião de Assembleia Municipal
EDITAL N.º 05/2023
Ordem de Trabalhos
1. PROPOSTA DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO - PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DIOGO BERNARDES E ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DA BARCA - FASE II;
2. PROPOSTA DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I);
3. PEDIDO DE FINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - PROPOSTA;
4. SUBMISSÃO DE PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DIOGO BERNARDES E ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DA BARCA - FASE I;
5. SUBMISSÃO DE PEDIDO DE FINANCIAMENTO À LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS, DE CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EXPANSÃO DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE PONTE DA BARCA - RODO II (FASE I) – PROPOSTA;
6. PEDIDO DE FINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS;
7. PEDIDO DE FINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO ATÉ 600.000,00€ - PROPOSTA – RATIFICAÇÃO;
8. PEDIDO DE FINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS;
9. DOAÇÃO DE UM PRÉDIO URBANO À FREGUESIA DE AZIAS – PROPOSTA;
10. ADEGA COOPERATIVA DE PONTE DA BARCA E ARCOS DE VALDEVEZ - ISENÇÃO TAXAS LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO - PROPOSTA