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Reunião de Assembleia Municipal
Reunião de Assembleia | 26 de Abril de 2019
Edital
Edital nº4/2019Ordem de Trabalho
1. 1ª REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO CORRENTE;2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE DA BARCA E RESPECTIVA AVALIAÇÃO, BEM COMO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2018;
- 2.1. - Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais do Município de Ponte da Barca e Respectiva Avaliação
- 2.2. - Documentos e Prestação de Contas - Exercício 2018
- 2.3. - Certificado Legal das Contas
3. PROPOSTA DE DELIBERAÇÃO NOS TERMOS DO N.º2 DO ART.º51º DA RAFLEI – APROVAÇÃO ADICIONAL DOS INVESTIMENTOS A FINANCIAR;
4. RELATÓRIO DE ANALISE DE PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ 1.622.750,00 EUROS;
5. TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS;
6. TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA SAÚDE PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS;
7. TRANSFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA CULTURA PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS;
8. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE A ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL ATÉ À PRESENTE DATA.