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Reunião da Assembleia
Reunião de Assembleia | 17 de Novembro de 2023
EDITAL N.º 07/2023
Ordem de Trabalhos
1.GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - NORMA DE EXECUÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024;
PONTO 1.1;
2.MAPA DE PESSOAL 2024 E PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO 2024;
3.DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO AO PESSOAL DIRIGENTE - ART. 24º DA LEI N.º 49/2012, DE 29 DE AGOSTO – PROPOSTA;
4.PEDIDO DE FINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - PROPOSTA;
PONTO 4.1;
PONTO 4.2;
5.PROPOSTA DE TAXA DE DERRAMA PARA 2024;
6. PROPOSTA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA 2024;